janeiro 2018

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos repudiou as mortes de nove presos durante a rebelião no dia 1º deste ano, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em Goiás. A entidade pede que o governo brasileiro faça uma investigação séria para descobrir os autores dos crimes, esclarecer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em seu célebre Strafrecht Allgemeiner Teil (Band I), Claus Roxin já pontuara que, nos Estados Democráticos de Direito, nem tudo pode ser criminalizado ao inteiro alvedrio do legislador. Bem ao contrário, o legislador ordinário deve se ater ao programa penal da Constituição que o subordina; e, de … Veja a matéria original no Portal Consultor

Vendo os movimentos recentes das instituições do Brasil, me veio à mente a figura do “Golem”. Esses seres da mitologia judaica eram monstruosidades criadas a partir de matéria inanimada (pedra e argila mais comumente) e trazidos à vida por poderes mágicos e/ou divinos. Completado o processo, eles… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Tanto o cinema como a literatura puderam mostrar, diversas vezes, paralelos entre advogados e figuras divinas, ou até mesmo diabólicas. Vistos pela sociedade ora como heróis, ora como vilões, advogados exibem-se ao público nos trejeitos, na oratória e no vestir como personagens diferentes das dem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Advogados e professores de Direito se juntaram para se contrapor às pregações punitivistas de setores do Judiciário e do Ministério Público. Como forma de protesto, fizeram um abaixo-assinado para criticar a declaração do juiz federal Marcelo Bretas de que a Justiça deve ser temida. “Medo rima co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lula será julgado no TRF-4 dia 24 deste mês, às 8h30, pela 8ª Turma. Ricardo Stuckert/ Instituto Lula O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) suspenderá os prazos processuais e as intimações nos dias 23 e 24 de janeiro. No dia 24, uma quinta-feira, será iniciado, às 8h30, … Veja a

Impedir instituição de ensino de demitir profissionais durante as férias de julho e dezembro contraria a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e o princípio da legalidade. Assim entendeu o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, ao suspender decisão que ha… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, uma ex-vendedora de seguros não conseguiu comprovar seus argumentos, levando a Justiça do Trabalho a declarar a validade do documento. Ao tomar a iniciativa de rescindir o contra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico