Qual o voto de ano-novo que um juiz de carreira brasileiro pode formular? O mesmo de todos os anos: que a sociedade brasileira absorva o conceito de responsabilidade e se emancipe. O juiz de carreira é aquele que conquista, por seus méritos, aprovação em concurso público, a que se submete após… Veja a matéria original […]
Jessé Torres: Em 2018, espero que a sociedade se emancipe Leia mais »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar do ex-deputado federal André Vargas no qual pretendia parcelar a multa imposta em sua condenação na operação “lava jato” e, consequentemente, progredir para o regime semiaberto. De acordo com a ministra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega parcelamento de multa e André Vargas segue em regime fechado Leia mais »
A empresa Epic Games celebrou acordo na ação judicial movida contra Charles Vraspir, alegado cheater (usuário de códigos não-autorizados para obter vantagens) no jogo MMO (Massive Multiplayer Online) “Fortnite Battle Royale”. Segundo a autora da ação, o réu teria criado ou dado suporte a uma ferr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paulo Vasconcellos: Tutela judicial do entretenimento digital Leia mais »
Em caso de ações populares com causas conexas, a competência para julgá-las é do juízo onde foi proposta a primeira ação. É essa a tese apresentada pela Advocacia-Geral da União no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para tentar derrubar as decisões da Justiça Federal que impediram a posse da … Veja a matéria original
AGU questiona competência do juízo que suspendeu posse Leia mais »
As apreensões que a polícia faz ao cumprir mandado de busca e apreensão devem se limitar a objetos que tenham a ver com a investigação autorizada pela Justiça. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu o recurso do ex-presidente da Empresa Brasileira de H… Veja a matéria original
Apreensões devem se ater a objetos relacionados com investigação Leia mais »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o afastamento imediato da intervenção feita no Sesc-RJ e no Senac-RJ, para que o administrador temporário designado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Gastão Bittencourt, desenvolva suas funções nos lim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ define limites para atuação de administrador temporário do Sesc Leia mais »
Ante os demasiados compromissos rotineiros que abafam a nossa percepção, fazendo com que não percebamos determinados objetos ao nosso redor, não nos atemos que estamos cercados de “torres e antenas” de prestadoras de serviços de telecomunicações. O motivo pelo qual estamos rodeados por essas e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Allan Milagres: Incômodos na locação para instalar antenas de teles Leia mais »
O direito ao esquecimento permite que os resultados em sites de busca sejam removidos, mas não possibilita que reportagens sejam apagadas de arquivos de jornais. Com esse entendimento, a 42ª Vara Cível Central de São Paulo determinou que um site de busca remova dos resultados de pesquisa os links… Veja a matéria original no Portal
Esquecimento permite remoção em busca, mas não apagar notícia Leia mais »
A advogada Mariana Benfati é a mais nova sócia da banca Daniel Legal and IP Strategy, especializada em propriedade intelectual. Com mais de seis anos de experiência em propriedade intelectual, a advogada desempenhará suas atividades profissionais na área criminal do escritório com foco em comb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mariana Benfati é a nova sócia do Daniel Legal, especializado em PI Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho criou um vídeo para explicar as recentes mudanças em seu regimento interno. O texto foi alterado para incluir mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). A mudança foi aprovada pelo Pleno da corte em novembr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Em vídeo, TST explica mudanças no regimento interno da corte Leia mais »
