janeiro 2018

Reprodução/Facebook A ideia de que prejuízos ao consumidor podem ser “mero aborrecimento” e, assim, não dão direito a indenização, destruiu a jurisprudência dos juizados especiais. Assim, eles deixaram de ser instrumentos da democracia, na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Como problemas mecânicos no avião são classificados como “fortuito interno”, não externo, um passageiro que se atrasou por causa de problemas na aeronave tem o direito de ser indenizado. O entendimento levou a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma e… Veja a matéria original no Portal

O maior tribunal do país – e do mundo, como dizem seus membros – é comandado desde 1º de janeiro por um desembargador com fama de rígido. Manoel de Queiroz Pereira Calças, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhece ser exigente nos trabalhos e defende que “a democracia não é… Veja

A lei não proíbe jornalistas de criticar juízes nem de tirar suas próprias conclusões sobre decisões judiciais. Mas isso deve ser feito de maneira responsável, pois, quando o profissional de imprensa se excede neste exercício, ofendendo a honra do alvo de suas críticas, comete ato ilícito e deve … Veja a matéria original no Portal

O fato de o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça serem comandados pelas ministras Cármen Lúcia e Laurita Vaz, respectivamente, não reflete a representatividade feminina no Judiciário como um todo. Para as juízas federais, a situação das mulheres na magistratura não está nada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na ausência da apresentação de cartões de ponto, a prova oral deve servir para embasar casos nos quais se discute o pagamento por horas extras. Com esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) acolheu recurso de uma empresa e afastou condenação de pagar hor… Veja a matéria original

Na semana passada, a coluna versou sobre relatórios do Banco Mundial publicados em novembro de 2017, com os títulos: “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” e “Políticas de apoio às empresas no Brasil: grandes gastos, pouco impacto”. Percorrendo o teor, perc… Veja a matéria original no Portal Consultor

Hamlet, o perplexo príncipe da Dinamarca, é um dos personagens mais perturbados e sediciosos da imensa galeria dos caracteres de William Shakespeare[1]. Símbolo da indecisão (“ser ou não ser, eis a questão”[2]) e, nesse sentido, um existencialista antes dos existencialistas, Hamlet questionava o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Existem lições constitucionais de vários tipos. Algumas são inconstitucionais, ilegais e/ou imorais; outras, a propósito, acrescentam nesta última palavra a consoante “t”, entre as letras “r” e “a”, fazendo com que sua imortalidade seja constatada para além de um mero jogo de palavras, exatamente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por ser contrária ao relacionamento de seu filho com uma mulher, uma mãe obrigou-o a abandonar seu nome de batismo. Para isso, ela providencia uma certidão de batismo falsa, permitindo que ele conseguisse novos documentos e levasse sua vida adiante. Ao menos foi assim que contou um homem conde… Veja a matéria original no Portal