8h – Viagem a Aracaju Assunto: CNJ Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (16) Leia mais »
A presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmen Lúcia, passará a manhã desta terça-feira (16/1) em Sergipe para tratar do sistema prisional do estado. Ela visita ainda, durante a viagem, o Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, responsável p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cármen Lúcia vai a Aracaju discutir situação do sistema prisional Leia mais »
A União e a Câmara dos Deputados moveram duas reclamações distintas no Supremo Tribunal Federal na tentativa de cassar liminar que suspendeu os dispositivos da Medida Provisória 814/2017, impedindo a privatização da Eletrobras. A Advocacia-Geral da União alega que o juiz Cláudio Kitner, da 6ª … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF julgará se juiz poderia ter proibido privatização da Eletrobras Leia mais »
A Câmara dos Deputados e a União apresentaram as Reclamações (RCL) 29477 e 29478 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de liminar, para cassar a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que, nos autos de uma ação popular, suspendeu os efeitos do artigo 3º, inciso I, da Medida Provisória
Reclamações pedem que STF casse decisão que impede privatização da Eletrobras Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Penal, o tema são as audiências de custódia, com explicações do professor e juiz Adeildo Nunes. O programa também fala sobre privatização: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou à imprensa que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal contra a suspensão da medida provisória que autoriza a privatização
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16) Leia mais »
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um “canal de denúncias patrimoniais” para receber informações sobre titulares de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. Segundo portaria publicada na edição desta segunda-feira (15/1) do Diário Oficial da União, as denúncias serão analisadas pel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGFN cria central de denúncias sobre patrimônio de devedores Leia mais »
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot prestou depoimento à Polícia Federal, nesta segunda-feira (15/1), em investigação que trata das gravações entregues por delatores do grupo empresarial J&F, controlador da JBS, à Procuradoria-Geral República. Ouvido em seu gabinete, em Brasília, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Janot depõe à PF em investigação sobre delação da JBS Leia mais »
O uniforme do trabalhador cujo serviço envolve contato com sujeita deve ser lavado pela empresa, ainda que haja convenção coletiva que preveja o oposto. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do setor de plástico contra a condenação ao p… Veja a matéria original no Portal
Serviço com graxa obriga empresa a pagar limpeza do uniforme Leia mais »
O Brasil tem 5.540 municípios, e a Constituição atribuiu a cada qual competência para legislar sobre o ISS. Recentemente, a Lei Complementar 156/17 alterou algumas regras referentes a esse imposto, e também modificou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) inserindo a seguinte norma (A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
LC 157/17 gerou bagunça sobre ISS das sociedades de advogados Leia mais »
A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de valores sociais do trabalho. Com essa afirmação, a juíza Camila Ceroni Scarabelli, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, determinou a reintegração de 119 trabalhadores demitidos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Demissão coletiva sem ouvir sindicato é inconstitucional, diz juíza Leia mais »
