O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), sob acusação de desvio de R$ 1,1 milhão em verbas da merenda escolar, e pediu que o Tribunal de Justiça suspenda o exercício do mandato na Assembleia Legislativa para preservar “a ordem pública e… Veja a matéria original no Portal […]
Capez é acusado de receber propina por desvios na merenda Leia mais »
Um software jurídico já é uma ferramenta indispensável para escritórios de advocacia, advogados autônomos e departamentos jurídicos corporativos. Muito mais que um sistema que promove a automação de atividades cotidianas, tornou-se um diferencial competitivo para quem quer se destacar no mercado…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
8 benefícios de um software jurídico para escritórios de advocacia Leia mais »
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5872 contra norma estadual que trata do incentivo à instituição e manutenção das chamadas “casas de passagem”, destinadas ao acolhimento de cidadãos que necessitem de tratamento médico-hospitalar ou a realização de exames fora de seu domicílio
Governador questiona lei de SC sobre casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio Leia mais »
Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União no processo sobre a compra de Pasadena, no Texas (EUA), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirma que o Conselho Administrativo da Petrobras foi induzido a erro na negociação, acusando diretamente o ex-diretor Néstor Cerveró e outros integrant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cerveró ludibriou Conselho da Petrobras sobre Pasadena, diz Dilma Leia mais »
O ano começou com duas notícias ruins e profundamente interligadas: a nota de crédito do Brasil foi rebaixada por uma agência de classificação de risco e o governo estuda flexibilizar de alguma maneira a regra de ouro fiscal inscrita na Constituição Federal, que o proíbe de se endividar para faze… Veja a matéria original no
Flexibilizar regra de ouro será grave retrocesso nos cofres públicos Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 152156) impetrado pela defesa de um grupo de policiais acusados da morte de dez pessoas em Pau D’Arco (PA), em maio de 2017. Segundo a ministra, a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz,
Mantida decisão do STJ que restabeleceu prisão de acusados de chacina no Pará Leia mais »
O relatório anual de 2017 do Pew Research Center sobre o uso da mídia social pelos americanos revelou que 67% da população do país lê pelo menos parte das notícias diárias na mídia social. Desses, mais da metade (55%) tem mais de 50 anos. O relatório se baseia em uma pesquisa da Pew com mais
Advogado pode aproveitar apetite por notícias em redes sociais Leia mais »
Devedor não pode alegar dificuldade financeira para deixar de pagar dívidas se o contrato foi firmado de forma livre e com mútuo consentimento. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de uma pequena empresária inadimplente com a Caixa Econômica Fed… Veja a matéria original no Portal Consultor
Penúria do devedor não é motivo para rediscutir contrato Leia mais »
OAB-RO Não há fundamento legal para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisar a tabela de honorários definida pela Ordem dos Advogados do Brasil. Para o presidente da seccional de Rondônia da OAB, Andrey Cavalcante, essa investigação é “inconstitucional, indevida e ileg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entrevista: Andrey Cavalcante, presidente da OAB-RO Leia mais »
Uma fabricante de brinquedos terá de pagar R$ 20 mil de indenização a uma jovem que teve sua imagem, de quando era bebê, usada em embalagem de brinquedo infantil. Embora a fotografia tenha sido autorizada em 1995, a 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo … Veja a matéria
Empresa é condenada por foto sem autorização em embalagem Leia mais »
