janeiro 2018

As primeiras turmas suplementares da Justiça Federal no país, criadas no segundo semestre de 2017 em Santa Catarina e no Paraná, julgaram quase 12 mil processos no período, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os colegiados são formados por três desembargadores cada um e julgam… Veja a matéria original no Portal […]

Em 2017, 65 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo no Brasil, afirma a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo a entidade, o país é o mais violento do mundo para as populações camponesas. Os dados são preliminares e devem integrar relatório que a comissão divulga, todos os anos, com b… Veja a matéria original

Ao contratar uma empresa para prestar serviços em seu estabelecimento, o contratante deve tomar todas as precauções relacionadas à segurança do ambiente de trabalho, bem com fiscalizar a execução do serviço. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“Decano”, segundo os lexicógrafos, é a pessoa mais antiga de um determinado grupo, mas não necessariamente o mais velho; digamos assim, o mais experiente, cujo objetivo é zelar pela memória, liturgia e coesão dos Tribunais, nas palavras do ministro Ricardo Lewandowski. Ademais, em São Paulo, exer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Intimar a parte para demonstrar que a representação processual está regular não é conduta abusiva, mas acauteladora de direitos e, em decorrência, preventiva de fraudes. Afinal, o juiz, atento ao poder geral de cautela, busca a plena certeza de que a parte autora tem efetivo conhecimento da exist… Veja a matéria original no Portal Consultor

O fato de uma pessoa envolvida em um acidente não estar habilitada para pilotar moto não permite que a culpa pelo ocorrido seja atribuída a ela sem qualquer investigação. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao reconhecer a culpa… Veja a matéria original

Ao receber o aluno em qualquer estabelecimento da rede oficial de ensino, o poder público assume a obrigação de zelar pela sua integridade física, devendo utilizar todos os meios necessários para cumprir essa incumbência, sob pena de incorrer em responsabilidade civil pelos danos causados ao estu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em discussões possessórias, a legitimidade para a interposição de embargos de terceiro é garantida apenas àqueles que — conforme o próprio nome da peça processual sugere — não são partes na relação jurídica dos autos, seja porque nunca foi, seja porque dela foi excluída. Seguindo esse entendim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com a saída de Luis Antonio de Souza, o escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados mudou de nome e passou a se chamar Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Segundo a banca, o sócio-fundador Luis Souza a deixou por “visões diferentes sobre o futuro do escritório”. Porém, o colu… Veja a matéria original no