janeiro 2018

Os juristas ajudaram a construir os novos Estados nacionais do século XIX, ao tempo em que foram, no século XX, aliados ou inimigos dos regimes que mudaram a face das democracias ocidentais. A se começar pelos últimos, são inúmeros os exemplos. René Cassin foi o símbolo moral da autoridade jurídi… Veja a matéria original no […]

As vaquejadas estão proibidas no Distrito Federal e quem desobedecer está sujeito a uma multa de R$ 50 milhões, além de responsabilização criminal pela desobediência e por maus-tratos aos animais. A decisão é do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento U… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) pediu que o governo fluminense revogue o Decreto 46.208/2017, que reduziu em até 50% os incentivos fiscais. A norma, que está em vigor desde 1º de janeiro, reduz os benefícios de setores como o farmacêutico, de pescado, de informátic… Veja a matéria original no

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho foi ao Supremo Tribunal Federal contra dispositivo da reforma trabalhista que definiu para a correção do depósito recursal os mesmos índices da caderneta de poupança. Segundo a ação — uma das 13 contra a Lei 13.467/2017 —, o mais correto seria a… Veja a matéria original no

1. Colocando a problemática Ao contrário do que pode parecer, a resposta para a indagação contida no título deste ensaio não é de fácil solução. À primeira vista, poder-se-ia responder de maneira afirmativa, ou seja, ao defensor público sempre seria possível negar atendimento a cidadão hiposs… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O artigo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendendo que o uso de Habeas Corpus não pode ser limitado pelos tribunais deixa claro que o fato de o instrumento estar sendo esvaziado pela jurisprudência tem causando problemas graves à sociedade. Para juristas e advogados ou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Como a banda Tihuana permitiu que sua música Tropa de Elite fosse reproduzia no filme homônimo e em sua sequência, assim como que desse nome às películas, não pode agora pedir a anulação da marca. Além disso, a canção e os filmes são criações autônomas e nitidamente dissociadas e não violam a Lei… Veja a

A colação de bens doados (inclusão deles junto aos bens da herança) deve ter o valor atribuído no ato de transferência, e não na abertura da sucessão. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No caso julgado, uma das herdeiras apontou violação do artigo 1.014, parágrafo ún… Veja a matéria original

Ainda que a citação da pessoa jurídica interrompa a prescrição referente aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo acaba se decorridos mais de cinco anos entre a citação da empresa e a citação dos sócios, de modo a não tornar imprescritível a dívida fisc… Veja a matéria original no Portal