janeiro 2018

Devido a regalias concedidas ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) em presídios, o Ministério Público Federal pediu a sua transferência para Curitiba. Além disso, o Ministério Público fluminense requereu o afastamento do secretário de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro Co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB) sancionou a Lei estadual 7.856/2018, que cria o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte. A norma foi publicada na edição de terça-feira (16/1) do Diário Oficial do estado. Com a lei, as concessionárias de transpo… Veja a matéria original no Portal

O presidente Michel Temer teve seu pedido de indenização apresentado contra Joesley Batista, da JBS, negado pelo juízo da 10ª Vara Cível de Brasília. O pedido foi feito pelo político depois que o empresário concedeu uma entrevista à revista Época, em junho de 2017, contando detalhes de sua delaçã… Veja a matéria original no Portal

A inscrição de Pernambuco nos cadastros de inadimplentes da União foi suspensa pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. A decisão permite a liberação de R$ 450 milhões em recursos para o estado. Pernambuco havia entrado para a lista por causa de três convênios firmad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O estado de São Paulo está proibido de exigir exames invasivos de candidatas aprovadas em concursos públicos. A liminar, concedida pelo juiz José Gomes Jardim Neto, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, impede que sejam obrigatórias colposcopia, colpocitologia oncótica (papanicolau) e mamo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi negado nesta quarta-feira (17/1) pelo juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O parlamentar foi preso depois que seu recurso foi negado no Supremo Tribunal Federal, em d… Veja a matéria original no Portal Consultor

Se a fundamentação da prisão preventiva foi posteriormente considerada viciada, demais medidas cautelares também devem ser revogadas. Com esse entendimento, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga permitiu que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho volte a assumir a d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal pediu à Justiça do Distrito Federal que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da operação sépsis. Ex-deput… Veja a matéria original no Portal Consultor