janeiro 2018

Estamos em 2018. Tempo do ódio. Do ódio em rede, materializado em imagem e som. Ao vivo e a cores. A era dos haters, que se reproduzem aos borbotões, muitos deles viabilizados pela ilusão do anonimato e pela livre expressão da miséria humana. Eu queria tratar de afeto. Exortar as pessoas a que… Veja a […]

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (18/1) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminense, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Cu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito de o réu permanecer em silêncio, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, é uma estratégia “indigna e covarde”, na visão do procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Ele se revoltou com a defesa durante interrogatório de Aldemir Bendine na 13ª Vara Federal em Curitiba, em jul… Veja a matéria original no Portal

O fato de duas empresas terem os mesmos sócios e o mesmo endereço não significa, por si só, que elas sejam do mesmo grupo econômico. Com base nessa regra criada pela reforma trabalhista, a 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro negou reclamação de um ex-empregado de uma delas. O artigo 2º, par… Veja

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil moveu ação civil pública na 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro contra a exigência de quitação do seguro DPVAT para a vistoria anual de veículos do Detran. A medida foi determinada pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Após a promul… Veja a matéria original no

Muito já foi escrito sobre o tema. E nem poderia ser diferente. Frequenta a pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desde 1999. Quando, em 2014, o RE 240.785 foi concluído, aquele resultado alcançado só valeu para as partes envolvidas no caso. Os contribuintes viram-se obrigados a aguardar … Veja a matéria original no Portal

Se um trabalhador viaja ao exterior e diz ter trabalhado, cabe à empresa provar que isso não ocorreu. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma montadora para que fosse revertido a um metalúrgico o ônus da prova de horas extras em duas viage… Veja a

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas por liminar concedida por um juiz federal do Rio de Janeiro. Com isso, a posse dela na pas… Veja

Trabalhador contratado para fazer serviços de limpeza, mas que na prática atua como porteiro, tem direito de receber conforme acordos coletivos desta categoria. Esse é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Suprema Corte dos EUA começou a discutir, em audiência nesta quarta-feira (17/1), se a estratégia do advogado de defesa pode contrariar a vontade de seu cliente. No caso perante a corte, o réu sempre insistiu em sua inocência. Mas o advogado, que nunca acreditou nele, declarou ao júri que seu c… Veja a matéria