janeiro 2018

Além de criticar o Supremo Tribunal Federal por ter validado a Lei da Anistia, a Human Rights Watch (HRW) citou novamente o Judiciário em seu relatório divulgado nesta quinta-feira (18/1) ao repudiar a decisão de um juiz federal em Brasília que permitiu que psicólogos façam tratamentos para alter… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Além de criticar o Supremo Tribunal Federal por ter validado a Lei da Anistia, a Human Rights Watch (HRW) citou novamente o Judiciário em seu relatório divulgado nesta quinta-feira (18/1) ao repudiar a decisão de um juiz federal em Brasília que permitiu que psicólogos façam tratamentos para alter… Veja a matéria original no Portal Consultor

A fixação do valor da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho sempre foi o calvário de advogados e juízes. Há lesões gravíssimas subestimadas pelos juízes e para as quais foi fixada indenização irrisória, assim como há lesões de somenos, para as quais os juízes fixaram indenizações clar… Veja a matéria original no Portal

O Judiciário afronta a ordem pública quando toma decisões que impedem ou dificultam a atuação do poder público sem justificativa concreta. Assim entendeu o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao derrubar liminar que havia suspendido lici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A compra de parcela da Itambé pela Lactalis tem um novo capítulo. A empresa francesa não poderá exercer seus direitos de acionista até que sua disputa arbitral com a Vigor, dona de metade da empresa mineira de laticínios, seja resolvida. A decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. … Veja a matéria original

Cortar mármore é uma atividade especial, por colocar o trabalhador em risco ao inalar pó. Por isso, o desembargador federal Nelson Porfírio, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu como especial o tempo de serviço de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social qu… Veja a matéria original no Portal

Por ter agido com imprudência, negligência e imperícia, o motorista do cantor sertanejo Cristiano Araújo foi condenado a dois anos, sete meses e 15 dias de prisão, em regime aberto. O artista e a namorada, Allana Coelho Pinto de Morais, morreram em junho de 2015, em uma rodovia de Goiás. Segun… Veja a matéria original

O PDT ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contestando normas sobre a situação funcional dos guardas-municipais da cidade do Rio de Janeiro. Segundo o partido, o conjunto normativo composto do Decreto municipal 35.086/2012 e da Lei Complementar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se o governo deseja privatizar concessões, não pode custear o negócio com recursos públicos. Assim entendeu o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao atender ação popular e suspender leilão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do metrô, agendado para esta sexta-feira (… Veja a matéria original no Portal