janeiro 2018

Ação trabalhista ajuizada antes da reforma deve seguir as normas anteriores. Com esse entendimento, a Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cassou decisão de primeira instância que obrigava o trabalhador a colocar os valores dos pedidos na petição…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ação trabalhista ajuizada antes da reforma deve seguir as normas anteriores. Com esse entendimento, a Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região cassou decisão de primeira instância que obrigava o trabalhador a colocar os valores dos pedidos na petição…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Todo Réveillon é a mesma coisa. Contagem regressiva, festa, fogos de artifício, champanhe e gente vestida de branco em busca de paz. Mas ela não chega, no Brasil, ela não chega. Ela nunca chega. Os pais do menino Arthur choraram a virada de ano por ver o fruto de seus amores morrer vítima de uma

Todo Réveillon é a mesma coisa. Contagem regressiva, festa, fogos de artifício, champanhe e gente vestida de branco em busca de paz. Mas ela não chega, no Brasil, ela não chega. Ela nunca chega. Os pais do menino Arthur choraram a virada de ano por ver o fruto de seus amores morrer vítima de uma

É abusiva a demissão em massa sem prévia negociação coletiva, e a inadimplência das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos viola o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região condenou uma em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É abusiva a demissão em massa sem prévia negociação coletiva, e a inadimplência das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos viola o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região condenou uma em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Alesc Se no passado o problema do primeiro grau do Judiciário de Santa Catarina era a falta de juízes, agora, o déficit é de servidores. “A Justiça estadual de primeiro grau está totalmente abandonada. A situação é caótica”, afirma o presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogad… Veja a matéria original no Portal Consultor

Alesc Se no passado o problema do primeiro grau do Judiciário de Santa Catarina era a falta de juízes, agora, o déficit é de servidores. “A Justiça estadual de primeiro grau está totalmente abandonada. A situação é caótica”, afirma o presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogad… Veja a matéria original no Portal Consultor

O princípio da dignidade da pessoa humana é o principal fundamento previsto constitucionalmente, uma vez que ele dá sustentação e confere unidade e coesão a todo sistema normativo. Atualmente, tem relevância social e principalmente jurídica, haja vista constar entre os fundamentos da República Fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O princípio da dignidade da pessoa humana é o principal fundamento previsto constitucionalmente, uma vez que ele dá sustentação e confere unidade e coesão a todo sistema normativo. Atualmente, tem relevância social e principalmente jurídica, haja vista constar entre os fundamentos da República Fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico