janeiro 2018

Um após a queda do avião, em Paraty (RJ), que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, as causas do acidente ainda estão sob investigação. Na aeronave, além do ministro, estavam o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas, a mãe dela,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para reverter as suspensões impostas à posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19/1) pela Advocacia-Geral da União Cristiane Brasil teve pos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente Michel Temer recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para reverter as suspensões impostas à posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19/1) pela Advocacia-Geral da União Cristiane Brasil teve pos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há exatamente um ano, a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em um acidente de avião em Paraty (RJ), abalou a comunidade jurídica — e o Brasil como um todo. Conhecido por seus pares como um homem técnico e coerente, até hoje ele é lembrado por seu equilíbrio e coragem. … Veja

Há exatamente um ano, a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em um acidente de avião em Paraty (RJ), abalou a comunidade jurídica — e o Brasil como um todo. Conhecido por seus pares como um homem técnico e coerente, até hoje ele é lembrado por seu equilíbrio e coragem. … Veja

As empresas brasileiras estão obrigadas, desde outubro de 2017, a informar à Receita Federal quem são os seus “beneficiários finais”, por força da Instrução Normativa 1.634/16 (art. 52, § 2º) e do Ato Declaratório Executivo 9 (publicado em 25/10/2017, no Diário Oficial da União). Beneficiário… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As empresas brasileiras estão obrigadas, desde outubro de 2017, a informar à Receita Federal quem são os seus “beneficiários finais”, por força da Instrução Normativa 1.634/16 (art. 52, § 2º) e do Ato Declaratório Executivo 9 (publicado em 25/10/2017, no Diário Oficial da União). Beneficiário… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A nova cúpula da Justiça de São Paulo deverá analisar neste ano a criação de uma vara especializada para acompanhar processos sobre organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de delitos relacionados, como crimes contra a ordem econômica e a Lei de Licitações, quando não envolverem a União…. Veja a matéria original no Portal Consultor

A nova cúpula da Justiça de São Paulo deverá analisar neste ano a criação de uma vara especializada para acompanhar processos sobre organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de delitos relacionados, como crimes contra a ordem econômica e a Lei de Licitações, quando não envolverem a União…. Veja a matéria original no Portal Consultor