Já de uniforme laranja, característico de prisioneiros nos Estados Unidos, Claudia Sobral foi levada na manhã desta sexta-feira (19/1) a um fórum no Condado de Trumbull, em Ohio. O juiz Andrew Logan fixou a fiança em US$ 10 milhões, a pedido dos promotores. Conhecida pelos norte-americanos com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Ex-brasileira", Claudia Sobral tem fiança fixada em US$ 10 milhões Leia mais »
A Construtora Fernandes Ltda. (Confer) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 35489), com pedido de concessão de medida liminar, contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu pagamentos devidos a título de ressarcimento de despesas pela paralisação de obras integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do
A Construtora Fernandes Ltda. (Confer) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 35489), com pedido de concessão de medida liminar, contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu pagamentos devidos a título de ressarcimento de despesas pela paralisação de obras integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não é possível aproveitar a ação para que o ex-detentor da guarda cobre o ressarcimento pelo período em que arcou integralmente com os alimentos. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar …
Execução de alimentos não serve para ressarcir gastos com filhos Leia mais »
O Ministério Público Federal não pretende pedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ele tenha a condenação mantida na próxima quarta-feira (24/1). “Qualquer medida relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da execução penal, não havendo razões para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procurador escalado para caso Lula é contra prisão "precipitada" Leia mais »
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5871, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para questionar a Lei estadual 16.750/2015, que dispõe sobre o procedimento para retirada de animais mortos das propriedades rurais e sua destinação. O processo foi distribuído para o ministro Luís Roberto Barroso. A lei
Em primeiro grau, juiz apontou incongruências na licitação para suspender o certame. Após uma briga judicial resolvida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, as linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô de São Paulo foram arrematadas em licitação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Duas linhas do Metrô de São Paulo são licitadas por R$ 553,8 milhões Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma entidade filantrópica a pagar os expurgos inflacionários (diferença entre a correção da poupança e o índice oficial de inflação) no FGTS de uma enfermeira relativos aos anos entre 1971 e 1989. A correção deve ser feita em referência aos pla… Veja a matéria original no
Entidade filantrópica é condenada a pagar expurgos em FGTS Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma entidade filantrópica a pagar os expurgos inflacionários (diferença entre a correção da poupança e o índice oficial de inflação) no FGTS de uma enfermeira relativos aos anos entre 1971 e 1989. A correção deve ser feita em referência aos pla… Veja a matéria original no
Entidade filantrópica é condenada a pagar expurgos em FGTS Leia mais »
Um após a queda do avião, em Paraty (RJ), que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, as causas do acidente ainda estão sob investigação. Na aeronave, além do ministro, estavam o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas, a mãe dela,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Um ano após morte de Teori, queda do avião ainda é investigada Leia mais »
