janeiro 2018

Cabral foi algemado nos pés e mãos, além de ter um cinto que o imobilizou. Reprodução/TV Globo Na transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, nesta quinta-feira (18/1), um fato chamou a atenção de advogados: o político tinha os p… Veja a matéria original no Portal Consultor

A Justiça Federal não pode tomar decisões relacionadas a presídios estaduais, porque toda a estrutura usada no aprisionamento e em eventual transferência de presos é da administração do estado, não da União. Além disso, caso seja necessário análise judicial das situações dos detidos, ela será fei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Erir Ribeiro Costa Filho, foi afastado do cargo pelo juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública. A decisão também vale para outros cinco gestores do sistema prisional fluminense. Os seis são acusados pelo Ministério Público do RJ de ofere… Veja a matéria original no Portal Consultor

Berlim existe em muitos imaginários judiciais. Em primeiro lugar, porque lá estava o Direito Positivo, seguro, escrito e válido universalmente. Em segundo lugar, porque os juízes que lá viviam não se submetiam a nenhuma expressão de poder. Eles eram uma força autônoma e distinta dos outros dois p… Veja a matéria original no Portal Consultor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para que fosse transferido para unidade prisional em Brasília. Preso preventivamente em outubro de 2016 na operação “lava jato”, ele está atualmente detido no Complexo Médico Pen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fato gerador do direito à comissão para vendedor acontece na concretização do negócio, não podendo a empresa responsabilizar o empregado por eventual desistência de compra por parte do cliente. A decisão é da juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, ao con… Veja a matéria original no Portal

A Associação dos Advogados de São Paulo teve dois hotsites — páginas na internet criadas para divulgar conteúdo específico e por tempo determinado — usadas por crackers para hospedar um falso endereço da Netflix (empresa de transmissão de vídeos por streaming). Esse site “clonado” estava sendo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou dois homens, ainda vivos, pela morte do militante político Ronaldo Mouth Queiroz em 1973. Segundo o órgão, o então delegado Cláudio Antônio Guerra atirou no estudante de Geologia a partir de informações passadas por João Henrique Ferreira de Car… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul apresentou ação de improbidade administrativa contra a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, alegando que ela usou influência para tirar da prisão o filho, suspeito de tráfico de drogas. A defesa nega. A promotoria afirma que a desembargadora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico