janeiro 2018

No recém-lançado O Destino de uma Nação, filme de Joe Wright sobre os primeiros dias de governo de Winston Churchill, acompanhamos a luta do famoso estadista contra os políticos de seu país que tentavam negociar com Hitler. Isolado em seu próprio partido, teve de buscar apoio popular para uma ope… Veja a matéria original no […]

A legislação proíbe a demissão de servidores nos três meses que antecedem a eleição. Baseado nessa norma, o juiz Rafael Almeida Cró, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués (AM), condenou o município a indenizar servidores exonerados irregularmente, durante o período eleitoral de 2016, pelo então … Veja a matéria original no Portal Consultor

Em dezembro de 2017, a Apple foi acusada de reduzir o rendimento do processador de seus iPhones[1]. Constatou-se, após comparações das taxas de desempenho de diversos telefones da marca, uma correlação direta entre a queda de performance e a deterioração da bateria, sem a indicação de qualquer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 em 11.11.2017, estabeleceu-se uma grande polêmica a respeito de qual o fator de correção dos créditos trabalhistas, considerando que a nova Lei alterou a norma do art. 879 acrescendo-lhe o § 7º nos seguintes termos: A atualização dos créditos de conden… Veja a matéria original no Portal

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — que, no próximo dia 24, julgará o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação “lava jato” — ocupa a maior parte de sua pauta com processos sobre crimes de contrabando e tráfico. É um dos dois colegiados especializados em ma… Veja

O Código de Processo Civil de 2015 traz novos institutos jurídicos para a legislação processual, além de relevantes alterações em institutos já existentes. Algumas mudanças estão no título dedicado aos recursos, entre as quais chama atenção o elastecimento das hipóteses de cabimento do recurso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“Existem muitas pessoas fazendo ameaças por fazer, protegidas pelo anonimato. Mas nada de concreto até agora foi apurado para que se tome alguma medida específica.” Foi o que declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, em visita institucional à direção do Tribunal Regiona… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Duramente criticada por advogados, a norma que permitiu à Fazenda Pública bloquear bens sem decisão judicial acaba de ser questionada no Supremo Tribunal Federal. Em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada nesta sexta-feira (19/1), o PSB alega que a regra afronta os princípios constituciona… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

De frente para um telão, acompanhando cada lance, a imprensa de 11 países assistirá o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no próximo dia 24. Além de cerca de 250 jornalistas brasileiros, o evento reunirá 43 correspon… Veja a matéria original no Portal

A existência de uma lei municipal que estabelece tempo máximo em empresa de fila de banco é insuficiente para gerar direito à indenização. Porém, o dano moral deve ser reconhecido quando a espera é excessiva. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar que um banco … Veja a matéria original