A imagem que mais marcou o mundo jurídico na semana ocorreu nesta quinta-feira (18/1), quando o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi transferido para unidade prisional no Paraná: o político tinha os pés e mãos algemados, usando ainda um cinto que prendia seus pulsos, para que sequer … Veja a matéria original no […]
Extradição de "ex-brasileira" e algemas em Cabral foram destaque Leia mais »
Entrevista concedida pelo historiador e escritor escocês Niall Ferguson à jornalista Leila Sterenberg para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às sextas (12h30) e aos sá… Veja a matéria original no Portal Consultor
Doze deputados norte-americanos, do Partido Democrata, enviaram nesta sexta-feira (19/1) uma carta ao embaixador brasileiro em Washington, Sergio Amaral, pedindo que as autoridades nacionais garantam o devido processo legal ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento de Lula pel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputados dos EUA pedem que governo garanta direitos de Lula Leia mais »
Autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi criado pela Medida Provisória 366/2007, que logo depois se converteria na Lei 11.516/2007. Sua existência está relacionada às Unidades de Conservação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Há limites para o poder de polícia do Instituto Chico Mendes Leia mais »
Mário Garcez/OAB-SE A Justiça comum no Sergipe é o principal gargalo enfrentado pela advocacia no estado. Pois, além de cara, ela não tem conseguido efetivamente fazer a prestação jurisdicional esperada pela população. A crítica partiu do presidente da seccional sergipana da Ordem dos Adv… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Um desembargador do Ceará quer ser indenizado em R$ 50 mil por declarações feitas em uma petição inicial de ação rescisória. Teodoro Silva Santos alega ter sofrido dano moral: a peça, ao defender nova análise de decisão já transitada em julgado, diz que “houve possível crime de prevaricação”, por… Veja a matéria original no Portal
Advogado vira réu por citar "possível prevaricação" de desembargador Leia mais »
Por ter o papel de fazer o controle externo da atividade policial, o Ministério Público pode advertir a Polícia Militar para que pare de atuar na reintegrações de posse em locais privados sem decisão judicial. Assim entendeu o Conselho Nacional do Ministério Público ao considerar válida recomenda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP pode impedir que PM faça reintegração de posse sem mandado Leia mais »
No apagar das luzes de 2017, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro editou a Resolução nº 179 com o objetivo de fixar uma pauta de valores mínimos a ser adotada como base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte cargas intermunicipal e interestadual, quando o valor … Veja
Opinião: Resolução do RJ sobre ICMS em transporte de carga é ilegal Leia mais »
Após expedido o auto de conclusão da obra, também conhecido como habite-se, o vendedor é responsável pelas taxas de condomínio até a entrega do imóvel, mesmo que esse processo demore devido ao atraso do financiamento imobiliário pelo comprador. A decisão, por maioria, é da Câmara de Uniformiza… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Condomínio deve ser pago por vendedor até entrega do imóvel Leia mais »
A alteração da verdade dos fatos, com a intenção deliberada de induzir o julgador a erro, consubstancia má-fé processual, punível nos termos da legislação. Por isso, a Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reformou decisão que extinguiu uma ação temerári… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Extinção de processo não impede multa por litigância de má-fé Leia mais »
