janeiro 2018

*Artigo originalmente publicado no blog de Reinaldo Azevedo no site da RedeTV! neste sábado (20/1) com o título “Cabral acorrentado se torna um emblema da Lava Jato: é a suposição estúpida de que o fascismo dos meios levaria a um bom fim”. A imagem de Sérgio Cabral em Curitiba, com os pés acor… Veja a […]

OAB-SP O trabalho da advocacia melhoraria muito se os juízes ficassem em seus gabinetes durante o expediente. A crítica é do presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa. “Isso prejudica a advocacia, que, em muitas ocasiões, precisa conversar com o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, espera dos juízes paulistas comprometimento, pontualidade, independência e que saibam ouvir críticas. “Tudo isso que espero dos juízes, eu exijo de mim”, afirma. Com 38 anos de serviço… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um advogado será indenizado em R$ 2 mil por ter sido de chamado de profissional de “porta de cadeia” em um grupo de WhatsApp. A decisão é do juízo do 3º Juizado Especial Cível de Belo Horizonte. Juíza justificou a decisão citando a rápida propagação de informações na rede. Segundo a juí… Veja a matéria

O fato de um atirador esportivo ter seu certificado de registro de arma suspenso não pode impedi-lo de vender itens de seu arsenal. O entendimento é do juiz Tiago Bitencourt de David, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo. O autor da ação, que é instrutor de tiro e colecionador de armas, afirm… Veja

Quando instituição financeira fecha contrato, tem o dever de se certificar a procedência e a validade do crédito cedido, antes de efetuar a cobrança e inserir o nome do cliente nos cadastros de proteção ao crédito. Assim entendeu a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo… Veja a matéria original

O projeto do século XXI de garantir a felicidade geral passará por reprogramar o Homo sapiens de modo a que este possa desfrutar prazer infinito.” (Homo Deus, Yuval Harari) Em 26 de dezembro de 1977, o país acordava de um longo sono de quase 500 anos[1] pelo qual o casamento era indissolú… Veja a matéria

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), ajuizou no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar a Lei estadual 16.750/2015, que dispõe sobre o procedimento para retirada de animais mortos das propriedades rurais e sua destinação. O processo fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por meio de mandado de segurança, uma empresa está questionou, no Supremo Tribunal Federal, a suspensão, por ordem do Tribunal de Contas da União, dos pagamentos devidos a título de ressarcimento de despesas pela paralisação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na internet. Com esse entendimento, a 1ª Zona Eleitoral de São Paulo condenou seis vezes o Movimento Brasil Livre (MBL) e o vereador paulista Fernando Holiday (DEM) a pagarem R$ 5 mil cada por peças que divulgaram na rede nas eleições de 2016… Veja a matéria original no