A Defensoria Pública do Amazonas tentou nomear candidatos a escrivão e investigador da Polícia Civil aprovados fora do número de vagas previsto no edital. Mas o juiz plantonista do Amazonas Charles José Fernandes da Cruz negou o pedido do órgão. O período de matrícula para o cargo de escrivão … Veja a matéria original no […]
Juiz nega matrícula de aprovados além de vagas de concurso Leia mais »
O trabalhador não pode incluir no pólo passivo da ação trabalhista um consórcio que se formou após o fim de seu contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) negou provimento ao agravo de petição interposto por um ex-funcionário de… Veja a matéria original no
Consórcio formado depois de demissão não responde por dívida Leia mais »
A chegada de 2017 veio acompanhada de certa expectativa por grande parte dos agentes do mercado de capitais brasileiro. Afinal, depois de (mais) um ano marcado por muitas turbulências políticas e econômicas no Brasil, uma aparente melhora nesse cenário ao final de 2016 antecipava perspectivas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2017 trouxe aumento de IPOs e avanço em governança corporativa Leia mais »
Em respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul submeta ao órgão competente agravo regimental originalmente não conhecido. Ao conceder o pedido de Habeas Corpus, o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Princípio da colegialidade exige envio de agravo a órgão competente Leia mais »
A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assim a abertura de ações judiciais (artigo 652, “f”, da CLT). Ainda assim, o magistrado pode se negar a validar o compromisso, se julgar que el… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mesmo com reforma trabalhista, juiz pode não homologar acordo Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as seccionais de São Paulo e do Paraná repudiaram a postura do procurador da República Athayde Ribeiro Costa diante do advogado Alberto Zacharias Toron. Para as entidades, o integrante do Ministério Público Federal agiu de forma desrespeitosa … Veja a matéria original no Portal Consultor
OAB repudia ato de procurador que questionou direito ao silêncio Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as seccionais de São Paulo e do Paraná repudiaram a postura do procurador da República Athayde Ribeiro Costa diante do advogado Alberto Zacharias Toron. Para as entidades, o integrante do Ministério Público Federal agiu de forma desrespeitosa … Veja a matéria original no Portal Consultor
OAB repudia postura de procurador que questionou direito ao silêncio Leia mais »
O Estado responde por aqueles que se encontram sob sua responsabilidade, como detentos. Com esse entendimento, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para esposa de preso assassinado dentro da p… Veja a matéria original no Portal
Ceará deve pagar R$ 50 mil a viúva de preso assassinado em cadeia Leia mais »
Empresa não responde objetivamente por acidente de trabalho causado por culpa exclusiva do empregado. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento de um motorista das empresas de duas transportadoras que perdeu o braço direito na capotagem do cami… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa não responde por acidente causado por culpa do empregado Leia mais »
Divulgação Entrevista concedida pelo especialista em estratégia eleitoral no mundo digital Guillaume Liegey ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Milênio: Guillaume Liegey, especialista em estratégia eleitoral Leia mais »
