A Polícia Federal declarou, nesta segunda-feira (22/1), que algemar os pés e as mãos do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) durante a transferência de presídio foi um ato “necessário e coerente” para prever os passos do acusado, em área com grande aglomeração de “curiosos” e jorn… Veja a matéria original no Portal […]
PF diz que algema dupla em Cabral foi para segurança do preso Leia mais »
No interior do Rio Grande do Sul, um vereador e dois ex-servidores da prefeitura de Bom Jesus foram condenados pela morte de mais de cem cachorros e gatos. Eles espalharam carne com veneno de rato pela cidade, numa madrugada de 2014, para diminuir a quantidade de animais de rua. O atual presid… Veja a matéria
Político e servidores são condenados por matarem animais de rua Leia mais »
O atraso reiterado no pagamento de salário atinge não só o patrimônio material do trabalhador, mas também causa repercussão de ordem moral, já que isso o priva de seu único meio de subsistência. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empr… Veja a matéria original
Atraso reiterado de salário causa dano moral, decide TRT-3 Leia mais »
O livre acesso às páginas do Facebook não autoriza automaticamente a reprodução de fotografias pessoais, mesmo que estejam em modo “público” — quando qualquer pessoa consegue ver as imagens, inclusive quem não é cadastrado na rede social. Esse foi um dos entendimentos aplicados pela 2ª Câmara … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Status "público" no Facebook não autoriza reprodução de fotos Leia mais »
O juiz federal Sergio Moro determinou, nesta segunda-feira (22/1), que a Polícia Federal explique o uso de algemas no ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Ao ser transferido para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, o político teve os pés e mãos algemados, usando ainda um cinto qu… Veja a matéria original no Portal
Moro cobra explicações da PF por uso de algema dupla em Cabral Leia mais »
A falta de sinalização em uma porta de vidro fez a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal condenar um condomínio a indenizar uma mulher que quebrou o nariz durante uma festa em área comum. A mulher estava no salão do condomínio quando bateu o nariz na porta de vidr… Veja a
Condomínio deve indenizar mulher por acidente em porta de vidro Leia mais »
Embora a segurança pública seja obrigação do Estado, o empregador tem o dever de zelar pela segurança dos seus funcionários dentro do ambiente de trabalho. Esse é o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) ao determinar que uma loja de perfumes indenize em R$ 5 … Veja a
Empresa responde por assalto ao funcionário no serviço, diz TRT-5 Leia mais »
É nula norma coletiva que determine que os trabalhadores promovidos fiquem ganhando o antigo salário até terem dois anos de experiência. Esse é o entendimento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a nulidade de cláusula de acordo colet… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É nula norma que prevê 2 anos de experiência em caso de promoção Leia mais »
Em razão da urgência inerente à natureza alimentar do crédito trabalhista, o redirecionamento de execução contra empresa subsidiária não depende da prévia execução dos bens dos sócios da empresa devedora principal. A decisão é da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Subsidiária pode ser executada antes de sócios de devedor principal Leia mais »
Embora a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tenha dito que as duas absolvições do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região dão esperança de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja inocentado nesta quarta-feira (24/1) … Veja a matéria original no Portal
8ª Turma do TRF-4 absolveu condenados por Moro em 6% dos recursos Leia mais »
