O Supremo Tribunal Federal vai julgar se candidata grávida na época do teste de aptidão física pode fazê-lo em outra data, ainda que não haja essa previsão no edital do concurso público. Em deliberação do Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral do recurso que discute o tem… Veja a matéria original no Portal […]
STF julgará se teste físico de concurso pode ser adiado por gravidez Leia mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil quer que a participação feminina na política ocorra realmente. A entidade enviou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta-feira (10/11), parecer em que defende reserva de vagas exclusivas para o sexo feminino nas comissões executivas e diretórios nacionais, esta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB quer maior representatividade feminina nos partidos políticos Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Oficial, comunicado que declara a perda do cargo público do juiz de Direito Gersino Donizete do Prado, em cumprimento à condenação em uma ação penal julgada pelo Órgão Especial da corte em 2014. Prado era titular … Veja a matéria original no
TJ de São Paulo expulsa juiz condenado por extorquir empresário Leia mais »
Em deliberação do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1058333, no qual se discute o direito de candidata que esteja grávida à época da realização do teste de aptidão física de fazê-lo em outra data, ainda que não haja essa previsão
STF julgará direito de candidata gestante realizar teste físico em segunda chamada Leia mais »
O operador de máquina de uma empresa do setor automotivo de São José dos Pinhais (PR) será indenizado por ter sido vítima de discriminação racial por parte de colegas e chefes. Ele era chamado de Xico Pintor, nome de um macaco da novela Caras & Bocas, da TV Globo. A 8ª Turma do Tribunal Superior
Chamado pelo nome de macaco de novela, operador será indenizado Leia mais »
A medida que suspendeu os reajustes na remuneração e aumentou a alíquota da contribuição social dos servidores públicos da União está sendo questionada pelo Psol no Supremo Tribunal Federal. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo o partido, a MP 805 contém vícios formais e materia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Psol questiona MP que suspendeu reajuste para servidores da União Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abriu uma terceira corrente ao apresentar voto-vista nesta quinta-feira (9/11) na ação que trata do reconhecimento de terras quilombolas. Toffoli votou pelo reconhecimento parcial da inconstitucionalidade na ação ajuizada pelo partido Democra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dias Toffoli abre terceira corrente em ADI sobre terras quilombolas Leia mais »
A judicialização da saúde em Alagoas chegou ao Supremo Tribunal Federal: o estado está questionando decisões de primeira e segunda instâncias que o obrigam a fornecer tratamento médico. O governo estadual afirma que tem tido contas bloqueadas devido à falta de orçamento para cumprir tais exigênci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alagoas vai ao STF contra decisões judiciais sobre tratamento médico Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar a constitucionalidade de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros. Na ação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Anvisa para editar a norma. Nest… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo começa a julgar norma sobre adição de sabores no cigarro Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4642), na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava o Decreto Estadual 13.162/2011, de Mato Grosso do Sul. O decreto instituiu parcela do ICMS sobre operações de entrada, no estado, de
