Em qualquer lista de países com as piores ou mais violentas prisões do mundo, sejam as 20, as 10 ou as 5 mais, os Estados Unidos estarão presentes. Inclusive nas listas das prisões mais ineficientes em termos de reabilitação de presos para a sociedade e de alta taxa de reincidência. Mas, nos últi… Veja a […]
EUA querem dar mais importância à reabilitação em sistema prisional Leia mais »
Com a constante e consistente queda das taxas de juros, a poupança popular brasileira volta a migrar da renda fixa para o mercado acionário em busca de maiores retornos, fazendo o IBOVESPA, principal índice nacional de ações, acumular forte crescimento no ano. Mas os investidores brasileiros g… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bruno Caraciolo: Acionista precisa de iniciativa para obter indenização Leia mais »
Torá ordena que pequeno rolo de pergaminho com passagens do livro sagrado seja afixado nas portas. Um morador de um condomínio de São Paulo conseguiu o direito de manter no batente da porta de seu apartamento a mezuzá — um pequeno pergaminho comum em lares de quem professa a religião judai… Veja a matéria original
Usar símbolo religioso em batente não altera fachada de imóvel Leia mais »
O Pinheiro Neto Advogados é o escritório full service mais admirado do Brasil, segundo o levantamento Análise Advocacia 500. Em seguida estão, nessa ordem, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Nas bancas especializadas, a líder … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pinheiro Neto é banca mais admirada do Brasil em 2017, diz publicação Leia mais »
O desenvolvimento de novas tecnologias está gerando uma revolução na locação para temporada e tem impacto direto na vida dos condomínios residenciais. Hoje, locatários entram e saem dos imóveis com a rapidez da internet. Contratos são fechados em um clique, para preocupação de síndicos e condômin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Flávio Lima: Condomínio pode definir regras para locação via app Leia mais »
Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça fala sobre "o usufruto e a administração dos bens dos filhos menores", no quadro Direito Civil. Para explicar o processo legal do poder familiar, vamos conversar com Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo e especialista em Direito Civil. Vamos falar também sobre o 3º Connectare
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (13) Leia mais »
Em entrevista ao programa Link CNJ, da TV Justiça, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou que um dos desafios do CNJ é o de definir políticas para identificar e priorizar as ações que precisam ter tramitação mais rápida: “Não há como esperar que
A J&F Investimentos S.A., controladora da JBS e outras empresas, impetrou o Mandado de Segurança (MS) 35315, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do qual pede para ter acesso a documentos sigilosos obtidos e produzidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. No mandado de segurança, a J&F questiona ato do presidente
J&F pede acesso a documentos sigilosos obtidos pela CMPI da JBS Leia mais »
A Justiça condenou nesta sexta-feira (10/11) a Caixa Econômica Federal a devolver o dinheiro que descontou dos funcionários que participaram da greve geral ocorrida em 28 de abril em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. A decisão foi tomada pelo juiz João Baptista Cilli Filho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Caixa terá de devolver dinheiro descontado de funcionários em greve Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 144298, interposto pela defesa de Estevam Hernandes Filho e Sonia Haddad de Moraes Hernandes, fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu pedido de trancamento de ação penal na
