O movimento de advogado externo para interno tem suas peculiaridades. Há um negócio que pode ser impactado pela postura que o profissional do Direito irá adotar. Ou seja, apontar os riscos jurídicos e dizer simplesmente“não” é o pior caminho a ser seguido. Diante disso, há necessidade de olhar pa… Veja a matéria original no Portal […]
Leonardo Corrêa: Advogado interno deve entender de Direito e Economia Leia mais »
Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 46,8 mil de danos morais a uma analfabeta aposentada por invalidez por cobrar juros mensais que, acumulados, chegaram a 987% por ano sobre um empréstimo. A decisão foi tomada por unanimidade pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just… Veja a matéria original no Portal
Financeira indenizará analfabeta por cobrar juros anuais de 987% Leia mais »
Quem disse que inovação — essa virtude tão cara à moderna arte da gestão empresarial — é apanágio exclusivo do setor privado? No Brasil, a despeito das crises moral, política e econômica sem precedentes que se abatem sobre nós, assistiu-se na presente década a uma importante inovação no âmbito… Veja a matéria original no Portal
Roberto de Andrade: Para cidadãos, Justiça de SP ainda parece lenta Leia mais »
Será que ninguém vê o óbvio? Será que os governos, a sociedade não são capazes de perceber que a guerra policial contra o tráfico de drogas é uma guerra cara, é uma guerra perdida, que já dura décadas, sem nenhum resultado positivo, e que está levando a nossa sociedade à condição de refém permane… Veja
Ricardo Barretto: Liberação das drogas faz Estado deixar de ser refém Leia mais »
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), sancionou parcialmente na noite desta sexta-feira (6/10) duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao processo eleitoral. Com a assinatura, as mudanças já passam a valer para as próximas eleições, pois foram publicadas em e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura Leia mais »
A legislação processual penal brasileira está defasada e o Habeas Corpus é usado de forma abusiva. As afirmações são do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que criticou, durante palestra na 13ª Jornada Jurídica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, a maneir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
HC é usado de forma abusiva, diz ministro Ribeiro Dantas, do STJ Leia mais »
Madre Teresa de Calcutá, o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter e o irlandês John Hume, vencedor do Nobel da Paz , têm algo em comum com o juiz federal Sergio Moro: todos eles receberam o Notre Dame Awards, concedido pela Universidade de Notre Dame a pessoas que são “pilares de consciência e integr… Veja a
STF combateu a corrupção ao antecipar execução da pena, diz Moro Leia mais »
A restrição ao exercício da advocacia a ocupantes de funções vinculadas direta ou indiretamente a órgãos do Poder Judiciário e aos que exercem serviços notariais e de registro viola os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade. Esse é o argumento apresentado pela Ass… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Servidores da Justiça vão ao Supremo pedir licença para advogar Leia mais »
Cesare foi preso ao tentar ir para a Bolívia com US$ 6 mil e 1,3 mil euros.Alain Potignon/LatinStock O desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional da 3ª Região, concedeu, nesta sexta-feira (6/10), Habeas Corpus para o italiano Cesare Battisti. O ativista foi detido na quarta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ativista italiano Cesare Battisti consegue Habeas Corpus no TRF-3 Leia mais »
O Ministério Público tenta substituir o Poder Judiciário ao criar delação premiada sem lei e dar poder para promotores e procuradores perdoarem investigados que confessarem crimes. É o que afirma a Associação dos Magistrados Brasileiros em petição protocolada nesta sexta-feira (6/10), pedindo que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Magistrados vão ao STF contra regra do MP que perdoa quem confessa Leia mais »
