O Tribunal Superior de Indiana, nos EUA, decidiu na última quinta-feira (5/10) que a legislação estadual permite o sexo consensual entre adultos e menores com 16 ou 17 anos, mas sexting (envio de mensagens, fotos e vídeos com conteúdo sexual) menores na mesma faixa etária é crime, punível com até… Veja a matéria original no […]
Sexo com menores não é crime, mas sexting é, diz tribunal dos EUA Leia mais »
O Tribunal Superior de Indiana, nos EUA, decidiu na última quinta-feira (5/10) que a legislação estadual permite o sexo consensual entre adultos e menores com 16 ou 17 anos, mas sexting (envio de mensagens, fotos e vídeos com conteúdo sexual) menores na mesma faixa etária é crime, punível com até… Veja a matéria original no
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O crime de dispensa irregular de licitação não pode ser imputado se não foi comprovado o dano ao erário ou o dolo do réu na conduta. Esse entendimento é reforçado se a culpa não foi devidamente mostrada na denúncia ou citada na decisão como argumento para condenação. Assim entendeu a 5ª Turma … Veja a
Dispensa irregular de licitação só é crime se houver dolo Leia mais »
Fiquei surpreso com a notícia do suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Fui tomado por grande tristeza e puro desespero. Aliado a isso, foi noticiada que uma mãe foi agredida por pessoas em espaço público por considerarem a mãe e a filha um casal, o MAM foi censurado por ap… Veja a
César Rezende: Tensão social é culpa do Judiciário e da imprensa Leia mais »
Muitos dos serviços feitos por advogados serão em breve feitos de forma mais barata por máquinas. A opinião é de Neal Suggs, vice-presidente jurídico global da Microsoft. Em palestra feita em São Paulo, o executivo afirmou que a mudança é ruim para os advogados, que vão ver sua área de atuação di… Veja a matéria
Vice-jurídico da Microsoft diz que softwares vão equilibrar litígios Leia mais »
A Constituição de 1988 não estabeleceu o conteúdo do conceito de meio ambiente, determinando apenas a sua proteção, ficando essa tarefa a cargo da doutrina, da jurisprudência e da legislação infraconstitucional. O preenchimento desse conteúdo é essencial porque implica na delimitação do próprio o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente Leia mais »
A determinação do STF, novamente, de afastar o senador Aécio Neves de suas atividades do Senado causou grande perplexidade. A Constituição de 1988 é a única que pode determinar direitos e obrigações para os Poderes e, claro, para seus membros. A Constituição permite, excepcionalmente, que um parl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Intervenção da União na União: o afastamento de Aécio pelo STF Leia mais »
A liberdade artística é um espectro da liberdade de expressão que, como esta, gera discussões acerca de seus reais limites. Não apenas no Brasil, mas também no Direito Comparado, trata-se de tema complexo, para o qual as cortes constitucionais, quando demandadas, em diversos casos precisam estabe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Quais são os limites constitucionais da liberdade artística? Leia mais »
A pena de confissão ficta, na qual se presumem verdadeiros os fatos alegados pela parte, não se justifica quando ocorre atraso de poucos minutos. A medida, decorrente de revelia aplicada no caso, viola o princípio da ampla defesa. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabal… Veja a matéria original no
Aplicar confissão ficta por atraso de um minuto viola ampla defesa Leia mais »
O movimento de advogado externo para interno tem suas peculiaridades. Há um negócio que pode ser impactado pela postura que o profissional do Direito irá adotar. Ou seja, apontar os riscos jurídicos e dizer simplesmente“não” é o pior caminho a ser seguido. Diante disso, há necessidade de olhar pa… Veja a matéria original no Portal
Leonardo Corrêa: Advogado interno também deve entender Economia Leia mais »
