Em seu novo vídeo institucional, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) argumenta que a Justiça Federal é imparcial, apartidária e severa com ricos criminosos. Mas a propaganda não foi bem recebida por advogados ouvidos pela ConJur, que avaliam que a peça mostra que o papel do Judiciá… Veja a matéria original no Portal […]
Vídeo de associação de juízes é chamado de populista e punitivista Leia mais »
É incabível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada. O ministro Dias Toffoli aplicou essa jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) ao não conhecer (rejeitar a tramitação) da ADI 5279, ajuizada contra lei paranaense que regulamentou as atividades profissionais de despachante de trânsito junto ao Detran-PR. Em sua decisão, o ministro destacou que a
Extinta ADI que questionava lei sobre despachante junto ao Detran-PR Leia mais »
Cabe a cada país monitorar o próprio espaço aéreo. O Reino Unido, por exemplo, usa drones para executar essa tarefa e, assim, alertar o serviço de segurança caso seja detectado algo suspeito ou ameaçador. No entanto, é de responsabilidade das nações respeitar as normas nacionais e internacionais que regem esse espaço. No programa Direito Sem
Programa Direito Sem Fronteiras discute fronteiras aéreas Leia mais »
Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente. Eles estão reunidos em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada Leia mais »
O banco tem responsabilidade em acidente que prestador de serviço sofre ao fazer obra em uma agência. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um banco contra decisão que o responsabilizou, na condição de dono da obra, por acidente em agência de Forta… Veja a matéria original no
Banco é responsabilizado por acidente com pedreiro na agência Leia mais »
Os limites que têm faltado às operações da Polícia Federal e às investigações a qualquer preço promovidas pelo Ministério Público precisam ser redefinidos pelo Judiciário, o que não tem acontecido. Além disso, a imprensa deve deixar de noticiar tudo o que recebe das autoridades como se fossem ver… Veja a matéria original no Portal Consultor
PF, MP, Judiciário e imprensa são criticados em desagravo a Mariz Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do empresário Marco Antonio de Luca buscava revogar a prisão preventiva decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro no âmbito da Operação Ratatouille, decorrente de desdobramentos da Operação Calicute, que investiga crimes praticados por
A norma gaúcha sobre os critérios para provimento de cargos de juízes que dá preferência à remoção em relação às promoções por antiguidade teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Na ação o estado do Rio Grande do Sul questiona decisão proferida pelo Superior Tribunal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF aplica repercussão geral a discussão sobre promoção de juízes Leia mais »
Para que seja configurado o crime de manter casa de prostituição, previsto no artigo 229 do Código Penal, é necessário que local seja voltado exclusivamente para a prática de sexo pago. Dono do Bahamas Hotel Club, Maroni foi acusado de manter casa de prostituição. Reprodução Esse foi o … Veja a matéria original no Portal
Turma do STJ absolve Oscar Maroni por manter casa de prostituição Leia mais »
O atraso de poucos dias, ainda no mesmo mês, no pagamento de mensalidade de parcelamento tributário prévia à consolidação não justifica a exclusão do contribuinte do programa. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) negou apelação da União e man… Veja a matéria original no
Atraso de quatro dias em parcela não justifica exclusão do Refis Leia mais »
