Antes de iniciarmos, cabe um esclarecimento preliminar: como os tribunais superiores já editaram mais de mil enunciados de súmulas, não temos a menor pretensão — e tampouco teríamos espaço para tanto — de esgotar a análise[1]. Em vista disso, optamos por trazer um panorama geral, selecionando alg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: CPC 2015 justifica revisão de súmulas em cortes superiores Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira (9/10) o julgamento que discute se a compra de Cédula de Produto Rural feita pelo produtor rural Iboty Ioschpe junto ao Banco Santos serviu para fomentar a produção agrícola ou se foi usada para manipular o mercado financeiro. A análise d… Veja a matéria original no Portal
STJ volta a analisar emissão de título rural no caso do Banco Santos Leia mais »
Um dos muitos pontos polêmicos trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015 denomina-se “suspensão nacional de processos” em face do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal. Sua previsão legal está no artigo 1.035 § 5º, cuja redação é a seguinte: Art. 1.035. O Supre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Por quem os sinos dobram na suspensão nacional de processos? Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta segunda-feira (9/10), o fim do foro por prerrogativa de função. Na opinião dele, que relata os processos da operação “lava Jato” no STF, cabe ao Judiciário fazer valer a legislação penal igual para todos. “O foro privilegi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fachin defende fim do foro por prerrogativa de função Leia mais »
Foi convertida em preventiva a prisão do presidente afastado do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman. O pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro foi acolhido nesta segunda-feira (9/10) pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, responsável pelos processo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcelo Bretas transforma em preventiva a prisão de Carlos Nuzman Leia mais »
Uma vez assinado o Memorando de Entendimento, o governo não pode rescindir a negociação com a empresa que busca um acordo de leniência sem dar acesso ao conteúdo das conclusões que levaram ao rompimento das tratativas, sob pena de violação ao princípio da motivação, já que tal fato impede que ela… Veja a matéria original
Governo não pode encerrar leniência sem dar explicações, diz TRF-1 Leia mais »
Revista Justiça O programa irá abordar um caso que revoltou muitas famílias no país. Um menino de 13 anos foi deixado pelos pais dentro da cela de um homem que cumpre pena por estupro de vulnerável, em um presídio no Piauí. O garoto foi encontrado escondido debaixo da cama do preso. Os pais, a criança
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) Leia mais »
A Advocacia-Geral da União pretende aumentar o número de ações ajuizadas na Justiça para cobrar dos maridos que assassinaram suas esposas todas as despesas que o Instituto Nacional do Seguro Social teve com o pagamento de pensão por morte aos familiares das vítimas. A medida tem sido chamada “Açõ… Veja a matéria original no Portal
AGU quer mais ações regressivas contra assassinos de mulheres Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146445, impetrado em favor do cidadão luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Junior, para que fosse revogada a prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente ter intermediado
Negada liminar a operador denunciado por intermediação de propina a Jorge Zelada Leia mais »
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5788), no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que servidores dos Ministérios Públicos Estaduais possam exercer a advocacia, de acordo com os limites previstos em lei. A ministra Rosa Weber é a relatora da ação. Na ADI, a confederação questiona o
