outubro 2017

Cuidar de cães justifica o pagamento de adicional de insalubridade, pois o trabalhador fica exposto a agentes biológicos que podem transmitir doenças. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma mineradora a pagar o benefício a um operador de britagem aposentad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor Público persiste a dúvida: qual o período de prática jurídica exigível para a posse no cargo? De fato, essa dúvida tem sido tão comum e perturbadora que, embora didaticamente o tema seja abordado durante as últim… Veja a matéria

Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor Público persiste a dúvida: qual o período de prática jurídica exigível para a posse no cargo? De fato, essa dúvida tem sido tão comum e perturbadora que, embora didaticamente o tema seja abordado durante as últim… Veja a matéria

Na coluna desta terça-feira (10/10), o consultor Mario Esequiel fala de escritório de advocacia como um negócio de prestação de serviço jurídico, portanto, seus sócios devem encará-lo desta forma, e não como simplesmente um encontro de amigos, ex-colegas de faculdade para exercerem o Direito. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No último dia 5 de outubro, celebramos o 29º aniversário da nossa Constituição Cidadã. É preciso revisitar seus avanços e falhas históricas, para bem avaliar seus desafios presentes e prospectivos. Arrisco-me a dizer que atualmente poucas são as hipóteses de controvérsia que se equiparam, em p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No último dia 5 de outubro, celebramos o 29º aniversário da nossa Constituição Cidadã. É preciso revisitar seus avanços e falhas históricas, para bem avaliar seus desafios presentes e prospectivos. Arrisco-me a dizer que atualmente poucas são as hipóteses de controvérsia que se equiparam, em p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Observando o comportamento de diferentes cortes constitucionais, Bernhard Schlink afirmou que o tribunal que experimenta uma expansão de seu poder dificilmente admite a restrição dessa prerrogativa. É o que hoje ocorre com o Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso do senador Aécio Neves. A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Observando o comportamento de diferentes cortes constitucionais, Bernhard Schlink afirmou que o tribunal que experimenta uma expansão de seu poder dificilmente admite a restrição dessa prerrogativa. É o que hoje ocorre com o Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso do senador Aécio Neves. A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Carlos Humberto/SCO/STF Representando o Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli participou no último dia 6 de seminário sobre prevenção à tortura na ONU, em Genebra (Suíça). Organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o evento debateu políticas e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico