outubro 2017

A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10/10) as regras gerais de conduta para a assembleia geral de credores da Oi. A reunião está marcada para o dia 23 de outubro. O juiz Fernando Cesar Viana estabeleceu as d… Veja a matéria […]

O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta segunda-feira (9/10), por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, o entendimento da corte em quatro temas. Um dos assuntos trata de Direito Administrativo. Por considerar que é dever do Estado prestar vigilância e segurança aos presos sob sua custódia,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além de ser incompatível com as convenções da Organização Internacional do Trabalho. Essa é uma das teses aprovadas pelo plenário de evento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho que reuniu, nesta se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um grupo educacional terá de ressarcir um supervisor de informática por ter utilizado comercialmente, e sem autorização, aulas gravadas por ele. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O profissional relatou que, em 2010, preparou dois treinamentos sobre a formatação do envio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A sexta-feira (13/10) será de expediente normal em 32 tribunais brasileiros que optaram por não “emendar” o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na quinta (12/10), com o final de semana. Entre as cortes que manterão os serviços estão o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor

Venho sempre apresentando, por publicação em artigos[1] e obras jurídicas, como Investigação pela Polícia Judiciária e Polícia Judiciária no Estado de Direito[2], publicados pela Lumen Juris, o embaraço que nosso ordenamento jurídico processual penal causa, em sede policial, às garantias fundamen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Eduardo Soares é o novo sócio da área de Projetos & Infraestrutura do escritório Lefosse Advogados. Ele tem mais de 25 anos de experiência no setor de infraestrutura, atuando com regulatório, fusões e aquisições, operações bancárias e do mercado de capitais, especialmente as relacionadas ao setor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é possível recurso especial contra decisão de órgão de segundo grau dos juizados especiais. Por essa razão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, considerou incabível o pedido de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) com base em u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As audiências das varas sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não poderão começar depois das 18h. A determinação é da corregedoria do TRT-2, atendendo a uma reclamação da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP). Lívio Enescu, presidente da entida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral inaugura nesta terça-feira (10/10), às 18h, uma exposição sobre o filósofo e jurista austríaco Hans Kelsen. Com apoio da Embaixada da Áustria, o TSE trouxe as obras que estavam naquele país. Os textos foram todos traduzidos pelo assessor da Escola Judiciária Eleit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico