9h – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (11) Leia mais »
A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese, assim como não deve ser admitida na atividade-fim da iniciativa privada. Além disso, o salário e os benefícios dos terceirizados devem ser idênticos aos dos demais servidores. Essa foi a posição … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Terceirização não vale para governo ou atividade-fim, dizem juízes Leia mais »
A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese e, na iniciativa privada, não pode ser admitida na atividade-fim. Além disso, o salário e os benefícios dos terceirizados devem ser idênticos aos dos demais servidores. Essa foi a posição majoritá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes Leia mais »
Desde sua redação original, a Constituição prevê que as decisões judiciais devem ser fundamentadas, sob pena de nulidade (artigo 93, IX). Mas, o que faz com que uma decisão deva ser tida como fundamentada? Como identificar uma decisão mal fundamentada? Fundamentar é justificar. No contexto de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Henrique Alves: Há uma tradição de descaso no dever de fundamentar Leia mais »
Muito mais que o impacto técnico-jurídico gerado pela revogação da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), pelo Decreto 9.142/2017, chamou a atenção o clamor social em torno do ato governamental. Quando se compreende o contexto socioambiental no qual a desafetação da Renca se funda, e alé… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luciana Lanna: Caso Renca expõe desinformação sobre mineração Leia mais »
A alíquota de 14% da contribuição previdenciária imposta a professores e funcionários ativos e inativos da rede pública de educação do estado do Rio de Janeiro foi suspensa pelo desembargador Sérgio Nogueira de Azeredo, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça estadual. A liminar concedida aten… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ suspende alíquota previdenciária de 14% para professores Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (10), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o executivo da construtora Serveng Paulo Twiaschor. No Inquérito (INQ) 4216, os políticos eram acusados da prática de corrupção passiva decorrentes do
Rejeitada denúncia contra senador Renan Calheiros e deputado Aníbal Gomes Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (10), por unanimidade de votos, os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP) contra o acórdão do colegiado nos autos da Ação Penal (AP) 945. Em março deste ano, também por unanimidade, foi confirmado o recebimento da denúncia na
Rejeitados embargos apresentados pela defesa do deputado Marcos Reategui (PSD-AP) Leia mais »
Revista Justiça O quadro de Direito Constitucional vai falar sobre os 29 anos da Constituição Federal e, aproveitando que estamos no mês em que é celebrado o Dia do Idoso, o ouvinte vai saber como a Constituição garante os direitos dos idosos no Brasil. Para falar sobre esse tema, o programa receberá Alexandre Freire, doutor
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (11) Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Justiça Militar é competente para processar e julgar um militar acusado de autorizar a navegação de uma balsa sem a realização de vistorias necessárias. Por maioria dos votos, os ministros indeferiram pedido formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) no Habeas Corpus (HC) 110233
