Ao determinar grampos nos telefones do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, com isso, interceptar conversas dele com a então presidente Dilma Rousseff, o juiz Sergio Moro não usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal, de acordo com o entendimento do ministro Edson Fachin. Moro ch… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para Fachin, Moro não usurpou competência do STF ao gravar Dilma Leia mais »
Alegando a necessidade de preservar as investigações, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afastou o delegado responsável pela busca e apreensão na casa de Marcos Lula, filho adotivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome do servidor não foi divulgado. Marcos Lula é fil… Veja a matéria original no Portal Consultor
Delegado responsável por busca na casa de filho de Lula é afastado Leia mais »
O escritório Flandoli Ajzen Advogados, especializado em Direito Empresarial, com enfoque em propriedade intelectual, tem um novo sócio: Thomas Hannickel. Ele atua principalmente no contencioso e consultivo de marcas e patentes, trade dress, concorrência desleal, medidas antipirataria, direito … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Flandoli Ajzen tem novo sócio especialista em marcas e patentes Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual os partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) pedem que as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), quando impostas a parlamentares federais, sejam submetidas à deliberação da respectiva
Prossegue julgamento no Plenário sobre afastamento de parlamentares Leia mais »
As medidas cautelares impostas liminarmente ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lelis Marcos Teixeira foram confirmadas pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (10/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF substitui prisão de Jacob Barata Filho por medidas cautelares Leia mais »
Recentemente, publicamos um artigo no ICON – Blog of the International Journal of Constitutional Law and Constitutionmaking no qual chamávamos a atenção do público internacional para uma questão que ainda demanda uma posição clara de autoridades estatais e da sociedade civil no Brasil (aqui). O o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Intervenção militar é constitucionalmente impossível Leia mais »
Não é só pela via administrativa que um casal pode converter sua união estável em casamento. O Judiciário também é competente para conceder a mudança. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Via… Veja a matéria original no Portal
Conversão de união estável em casamento pode iniciar na Justiça Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, nesta terça-feira (10/10), a pena de suspensão por 30 dias à promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Cristiana Cavalcante Benites, acusada de assinar documentos em branco. Por maioria de votos, o Plenário segui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP suspende promotora que assinou documentos em branco Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão da ação que anulou a possibilidade de reeleição do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após dois mandatos exercidos por outros desembargadores. Na ADI 5.310, a corte definiu que o dispositivo que criou essa regra é nulo, valendo a d… Veja a matéria original no
Supremo publica acórdão que limitou reeleição no TJ do Rio Leia mais »
O fato de uma candidata estar grávida e impedida de fazer prova de aptidão física não é motivo para que sejam alteradas as regras previstas em edital de concurso público, com remarcação dos testes para outra data. Para ministro, concursos não podem se submeter a problemas dos candidatos. … Veja a matéria original no Portal
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público Leia mais »
