Ações no campo educacional voltadas para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas foram tema de audiência entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, realizada nesta terça-feira (17), no STF. CNJ e MEC trabalham em parceria com estados e […]
A procuração em papel timbrado do sindicato é suficiente para comprovação da assistência sindical. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer que foi prestada assistência sindical a uma funcionária do Piauí. O Tribunal Regional do Trabalho da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procuração em papel timbrado comprova assistência sindical Leia mais »
O registro, averbação e fornecimento de certidões de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser feitos sem custos. Foi este entendimento da 3ª Vara Cível Federal do Maranhão, que determinou que a tabeliã da cidade de Carutapera (MA) conceda isenção desses pagam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cartórios não podem cobrar taxas para registrar imóveis públicos Leia mais »
O Tribunal Superior do Texas (EUA) vai decidir se um magnata do petróleo realmente tem de pagar honorários no valor de US$ 7,25 milhões a seu ex-advogado, que negociou um acordo altamente favorável para ele. O advogado Gregory Shamoun teria trabalhado 150 horas para o magnata Albert Hill Jr. Feit… Veja a matéria original no
Texas julgará se honorários de US$ 48 mil por hora são justos Leia mais »
A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A série “Antes e Depois da Reforma Trabalhista” tem 12 vídeos,… Veja a matéria original
TST lança série de vídeos sobre a reforma trabalhista; assista Leia mais »
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão abriu seu próprio escritório, em Brasília, e firmou parceria com o advogado Willer Tomaz para atuação nos tribunais superiores. Para Eugênio Aragão, acusação contra Willer Tomaz é “mentira descarada”. José Cruz / Agência Brasil Após se aposentar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eugênio Aragão funda banca e firma parceria com Willer Tomaz Leia mais »
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão abriu seu próprio escritório, em Brasília, e firmou parceria com o advogado Willer Tomaz para atuação nos tribunais superiores. Para Eugênio Aragão, acusação contra Willer Tomaz é “mentira descarada”. José Cruz / Agência Brasil Após se aposentar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eugênio Aragão funda banca própria e firma parceria com Willer Tomaz Leia mais »
Para quem não se desvencilha nunca da literalidade do texto, os membros do Congresso Nacional, em hipótese alguma, poderão ser presos preventivamente, dado que a eles o constituinte de 1988 reservou generoso tratamento, ao somente admitir a custódia dos parlamentares em caso de prisão flagrante e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eugênio Pacelli: O Parlamento e as cautelares no processo penal Leia mais »
O projeto de identificação das ossadas do Cemitério de Perus continuará até 31 de dezembro de 2018. A medida foi estabelecida em audiência de conciliação feita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O acordo foi promovido em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para… Veja a matéria original no Portal Consultor
Conciliação no TRF-3 garante projeto de identificação de ossadas Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação do Senado Federal sobre as medidas cautelares aplicadas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser aberta, ostensiva e nominal. O ministro concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 35265) impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). “Não
