O juiz Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, da 4ª Vara Cível de Barra Mansa (RJ), determinou nesta terça-feira (17/10) que a cidade suspenda a ordem de serviço que obriga os alunos das escolas municipais a rezar o pai-nosso diariamente, antes do início das aulas. A decisão deve ser cumprida … Veja a matéria original no […]
Juiz derruba ordem de serviço que obriga alunos a rezar o pai-nosso Leia mais »
Foi interrompido nesta quarta-feira (18/10) o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça da homologação da condenação da petroleira Chevron por crimes ambientais no Equador. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a homologação por “fortes indícios” de fraudes na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vista interrompe homologação de condenação da Chevron no STJ Leia mais »
Um colégio terá de indenizar em R$ 10 mil uma ex-professora de Artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. De acordo com a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ficou comprovado o nexo entre a doença e o trabalho da professora, configurando assim a doença profissional. Colégio … Veja a matéria original
Colégio deve indenizar professora por doença nas cordas vocais Leia mais »
Foi “absolutamente normal” o desfecho do caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na opinião do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “O Supremo decidiu corretamente, com o desempate, e o Senado depois exerceu sua prerrogativa. Se a Constituição diz que prisões de parlamentares devem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desfecho do caso Aécio foi "absolutamente normal", diz Gilmar Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, submeteu-se, no início da tarde desta quarta-feira (18), a um procedimento cirúrgico de emergência para tratamento de descolamento de retina. O ministro passa bem e estará de licença médica por sete dias. Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Ministro Dias Toffoli não participa da sessão desta quarta-feira por questões de saúde Leia mais »
O fato de alguém ocupar cargo de direção numa empresa acusada de ilegalidades não autoriza que ele seja responsabilizado pelas infrações. A tese, já pacificada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, foi usada pelo ministro Celso de Mello para trancar quei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sócio só responde por crimes de empresa se houver provas, diz Celso Leia mais »
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5795, com pedido de liminar, para questionar dispositivo da Lei 13.487/2017, que instituiu o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A norma inseriu regra na Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) para criar o fundo e prevê que
Partido questiona criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Leia mais »
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) estão submetidas a condições degradantes. Segundo a denúncia, elas estão na solitária por falta de sala de Estado Maior… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sem sala de Estado Maior, advogadas estão em solitária, diz OAB-SP Leia mais »
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) estão submetidas a condições degradantes. Segundo a denúncia, elas estão na solitária por falta de sala de Estado Maior… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sem sala de Estado Maior, advogadas estão em solitária, diz OAB Leia mais »
Mesmo nos casos de reincidência específica, é possível fazer a compensação com a atenuante de confissão espontânea para fins de dosimetria da pena. O entendimento foi firmado pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao analisar pedido de Habeas Corpus apresentado em favor de réu condenado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Confissão espontânea pode compensar reincidência específica Leia mais »
