A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo negou que três advogadas presas na Penitenciária de Tupi Paulista estejam alocadas em péssimas condições ou detidas na solitária. A resposta foi enviada à ConJur depois que as profissionais denunciaram que estão sendo submetidas a condições… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo de SP nega que advogadas estejam presas na solitária Leia mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul excluiu 50 advogados e suspendeu temporariamente 6,2 mil profissionais nos últimos 11 anos, sendo 295 somente em 2017. Os dados foram apresentados pelo presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, em artigo publicado no site Espaço Vital. Breier … Veja a matéria original no Portal Consultor
TED da OAB-RS suspendeu 6,2 mil advogados em 11 anos Leia mais »
Ao largo do clima passional brasileiro — menos afetado pelo viés ideológico da questão — um encontro de profissionais do Direito vai debater, em Portugal, as leis que regem as relações de trabalho no Brasil. O evento é promovido pela FGV Projetos, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e p… Veja a matéria original no
Em Lisboa, ministros debatem legislação trabalhista brasileira Leia mais »
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, nomeou magistrados e servidores da Justiça para formar um grupo revisor das sugestões apresentadas pela sociedade para atualizar todas as resoluções do CNJ. Um dos primeiros atos da gestão da mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ cria grupo para atualização de resoluções do órgão Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, vai suspender os prazos no dia 3 de novembro, uma sexta-feira seguinte ao feriado de Finados. As seções judiciárias dos dois estados também estarão em regime de plantão nessa data. Clique aqui para ler a portaria. Veja a matéria original no Portal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou dispositivos da Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público. A norma é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793 ajuizada, com pedido de medida
Norma sobre investigação criminal pelo Ministério Público é questionada pela OAB Leia mais »
Compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações não caracteriza sublocação nem dá direito de indenização ao proprietário que alugou o terreno onde foram instaladas as antenas de telefonia. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o ministro relator, Luis Felipe Salo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Compartilhamento de antena por telecom não caracteriza sublocação Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discute o transporte individual remunerado de passageiros por motoristas particulares cadastrados em aplicativos. A repercussão geral da matéria – procedimento que a habilita a julgamento pelos ministros em sessão plenária – foi reconhecida em deliberação do
Neste mês de outubro promovemos em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura e a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal o “I Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio”, em que exploramos inúmeras questões voltadas para o setor. Dentro deste evento a palestra de abert… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tributação diferenciada no agronegócio não é privilégio Leia mais »
O inquérito civil instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Uber por suposta concorrência desleal com táxis foi arquivado pelo órgão por falta de indícios que comprovem a alegação. O órgão também destacou não ter competência para analisar o caso. Inquérito d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade arquiva inquérito civil contra Uber por concorrência desleal Leia mais »
