O Tribunal da Justiça da Bahia tem três meses para concluir a análise dos processos administrativos individuais dos servidores admitidos sem concurso público e que adquiriram estabilidade provisória, contrariando os requisitos constitucionais. A decisão, monocrática, foi tomada pelo conselheiro r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-BA tem 3 meses para concluir casos de estabilidade ilegal Leia mais »
No centro das atenções da mídia nacional, tendo virado inclusive roteiro de filmes, séries e livros, a Polícia Federal decidiu premiar jornalistas que publicaram reportagens sobre segurança pública. O prêmio é uma iniciativa da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e do Sindicato… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Associações de policiais federais criam prêmio para jornalistas Leia mais »
Às vésperas de a Suprema Corte dos EUA tomar algumas decisões importantes, articulistas especializados começaram a expor preocupações com a imprevisibilidade dos ministros, quando têm de sustentar suas decisões em qualquer coisa que não seja estritamente jurídica – ou não seja ideológica. Isso po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suprema Corte dos EUA já decidiu que tomate é vegetal, e não fruta Leia mais »
Não se pode atribuir ao contribuinte todos os ônus decorrentes da intempérie política e econômica enfrentada pelo país, sob risco de violação dos princípios da Constituição que regem a ordem econômica. Esse foi o argumento utilizado pelo juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 6ª Vara Federal Cí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa excluída de programa de parcelamento deve ser reinserida Leia mais »
Com o fim do biênio do ministro Herman Benjamin como titular do Tribunal Superior Eleitoral, na próxima sexta-feira (27/10), a composição da Corte Eleitoral mudará. Herman Benjamin encerra sua passagem pelo TSE na próxima sexta-feira (27/10). Reprodução/TSE Herman Benjamin será sucedido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Veja como ficará composição do TSE com saída de Herman Banjamin Leia mais »
Desde segunda-feira (16/10), os serviços de streaming — por exemplo, Netflix e Spotify — passaram a sofrer incidência de ISS na cidade do Rio de Janeiro. Mas essa cobrança levanta dúvidas entre os tributaristas consultados pela ConJur, pois a indefinição sobre a real natureza desses modelos de ap… Veja a matéria original no Portal Consultor
Indefinição sobre natureza do streaming causa dúvida na tributação Leia mais »
No Brasil, as ações coletivas são usadas estrategicamente para a defesa de direitos individuais homogêneos ou mesmo só de direitos individuais. Essa é uma das conclusões de estudo desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Direito Público que investigou como se dá a formação, o julgamento e a exec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ações coletivas são usadas para direitos individuais, diz pesquisa Leia mais »
Revista Justiça O primeiro quadro do programa vai falar sobre a união estável de casais homossexuais, dando sequência ao tema abordado na semana passada com Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo, mestre em Direito das Relações Sociais, doutoranda em Direito de Família e especialista em Direito Civil. Na entrevista destaque, a
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) Leia mais »
Os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça em processos sobre Direito do Consumidor, de acordo com pesquisa divulgada na quinta-feira (19/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. O estudo Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposiçõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bancos e teles são os mais processados por consumidores Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que é válida decisão do Tribunal de Contas da União contrária ao pagamento de pensão a filhas solteiras, maiores de 21 anos, de servidores públicos federais. A pedido da Defensoria Pública da União, a Justiça Federal no Distrito Federal havia… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-1 mantém veto a pensões para filhas de servidores federais Leia mais »
