outubro 2017

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (24/10) com o título Moral, moralismo e direito. Existe uma clara linha divisória, nem sempre percebida nitidamente, entre a moral e o moralismo. Aquela, grosso modo, revela um conjunto de valores e princípios que dev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

* Artigo especial para o Anuário da Justiça Federal 2018 O Direito Previdenciário se tornou a área do Direito que mais atinge a população brasileira. Diante deste fato, desde logo cabe a análise de algo pouco tratado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos tribunais: pode o magistrado se ma… Veja a matéria original no

Circulou pela imprensa no último final de semana notícia sobre a utilização do instituto da infiltração policial em operação de combate à corrupção. A infiltração policial (técnica conhecida como undercover agent) trata-se de meio de obtenção de provas e foi prevista inicialmente no ordenament… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Foi com alegria que Defensoria Pública recebeu em 2014 a promulgação da Emenda Constitucional 80. A alteração na norma de maior envergadura do ordenamento jurídico nacional veio para transformar o artigo 134 da Constituição da República e acrescentar ao Ato das Disposições Constitucionais Transit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta terça-feira (24/10), Mario Esequiel fala sobre os escritórios que ainda têm gestão familiar, mesmo quando os sócios não são todos da mesma família. Segundo o especialista, é preciso profissionalizar a função, pois não há mais espaço para esse tipo de administração. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As discussões sobre a reforma tributária são sempre muito acaloradas e muitas categorias se mobilizam para debater sobre o grande tema dessa natureza, assunto esse, aliás, que deveria interessar toda a população brasileira porque a receita tributária é o cérebro e o coração da sociedade. O rel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

2017 será encerrado como um dos anos em que a União Europeia aplicou mais medidas de defesa comercial contra o aço chinês. Só no primeiro semestre, foram impostas medidas a tubos de aço inoxidável e acessórios, chapas pesadas de aço não ligado ou de outras ligas, tubos sem costura de ferro ou de … Veja