A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu adiar o julgamento do Habeas Corpus do ativista italiano Cesare Battisti, marcado para esta terça-feira (24/10). A mudança de data se deu por solicitação do relator, ministro Luiz Fux, que irá converter o HC em uma reclamação, pois seria o meio mais … Veja a matéria original […]
STF converte HC em reclamação e adia julgamento de Cesare Battisti Leia mais »
A pedido do relator, ministro Luiz Fux, foi retirado da pauta desta terça-feira (24) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 148408, em que o cidadão italiano Cesare Battisti, de maneira preventiva, pede para que se impeça a renovação de seu pedido de extradição para a Itália. O relator explicou
Ministro converte em Reclamação pedido de Habeas Corpus de Cesare Battisti Leia mais »
Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes na sessão desta terça-feira (24), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu novamente o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denuncia o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza pela suposta
No momento em que se comemora a liberdade de imprensa e a cobertura cada vez mais ampla que a mídia promove sobre assuntos ligados à Justiça — sinais claros do fortalecimento de nossa democracia —, aspectos relevantes ligados à cidadania precisam ser ponderados. Trata-se de fenômeno há muito o… Veja a matéria original no Portal
Marcos da Costa: É tempo de debater os limites da mídia Leia mais »
“Não estamos acabando com o princípio da presunção de inocência, mas minimizando em certo grau”, diz o desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. “Desculpa, não estamos num mundo ideal, não podemos trabalhar no mundo das ideias. Na prática, as coisas funcionam ass… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Estamos só minimizando a presunção de inocência, diz De Sanctis Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/10) o decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplica… Veja a matéria original no Portal Consultor
Publicado decreto que converte multa ambiental em serviço Leia mais »
A doutrina e a jurisprudência sinalizam que o Estado só se responsabiliza pelos danos causados por atos judiciais típicos nas hipóteses previstas no inciso LXXV, do artigo 5º, da Constituição Federal. Ou seja, perante aquele que for condenado por erro judiciário — causado por ato jurisdicional eq… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogado criticado por "desfaçatez" em despacho não será indenizado Leia mais »
Os escritórios de advocacia estão cada vez mais defasados, e isso se deve ao fato de serem formados apenas por advogados. A tese é de Marcelo Guedes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), para quem o trabalho dos profissionais do Direito exige cada vez mais um esforço interdisc… Veja a matéria original no Portal
Advogado defende que outros profissionais sejam sócios de banca Leia mais »
Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho que altera regras de fiscalização no combate ao trabalho escravo e cria nova definição aos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para, entre outros fins, a concessão de seguro desemprego. A
Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo Leia mais »
A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil acusou o Judiciário estadual de direcionar as nomeações de dativos, favorecendo alguns poucos profissionais. Segundo a OAB-ES, os advogados — alguns, inclusive, filhos de magistrados — têm concentrado as demandas, em detrimento outros colegas…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-ES acusa Justiça estadual de direcionar nomeação de dativos Leia mais »
