*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo desta quarta-feira (25/10) com o título De alienistas e delacionistas. Mestre do idioma, Machado de Assis consagrou o galicismo alienista ao qualificar um médico de doenças mentais na novela do mesmo nome publicada em 1882. Como documentam os e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Batochio: O delacionista tornou-se um decalque processual do delator Leia mais »
O tempo de exposição de candidatos em rádio e televisão será tema de audiência pública organizada pela Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral. O evento está marcado para o dia 9 de novembro, às 10h30, no Auditório do TSE, em Brasília. Tempo de exposição de candidatos em rádio e TV e a infl… Veja a matéria
Audiência pública no TSE discutirá influência da mídia nas eleições Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou na manhã desta terça-feira (24/10) a terceira Unidade de Processamento Judicial no Fórum João Mendes Júnior. A unidade abrange da 21ª até a 25ª Varas Cíveis Centrais. Chamada de “Cartório do Futuro”, a iniciativa busca melhorar a divisão de tarefas e a… Veja a matéria original no
TJ-SP instala 3º cartório unificado no Fórum João Mendes Júnior Leia mais »
10h – Diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, e diretora executiva da divisão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Human Rights Watch, Zama Neff Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Audiência com o senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e com o deputado Delegado Francischini (SD/PR)
10h – Diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, e diretora executiva da divisão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Human Rights Watch, Zama Neff Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (25) Leia mais »
“O direito escrito tem sido ditado ultimamente com o superior propósito de mitigar desigualdades sociais, impregnando-se, dia a dia, de essência moralizadora, orienta-se em grande parte, com o fim de ‘moderar os grandes e escudar os pequenos, refrear os opulentos e abrigar os pobres, conter os … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A obra Contratos de Adesão e a proteção dos consumidores Leia mais »
A importância da transparência nos atos do Poder Público e a facilidade no acesso a essas informações são o tema do livro Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação. A obra foi organizada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião … Veja a matéria original no
Ministros, desembargador e advogado lançam obra sobre transparência Leia mais »
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou multa imposta a um defensor público por ter abandonado a sessão de júri em que atuava. Para o colegiado, o caso não constituía a hipótese do artigo 265 do Código de Processo Penal porque, apesar do abandono de ato processual, o defensor do réu que… Veja
STJ anula multa imposta a defensor que abandonou sessão do júri Leia mais »
A recuperação judicial de empresas no Brasil ainda parece um tiro no escuro, segundo relatório do Instituto Recupera Brasil (IRB). De acordo com o estudo, em 27,7% das recuperações que tramitaram de 2014 para cá, o administrador judicial não apresentou nenhum relatório sobre o desempenho da empre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Recuperação judicial é pouco transparente no Brasil, diz estudo Leia mais »
Entre os diversos ramos do direito, está inserida a Justiça Militar, ramo de justiça especializada, originariamente criada como Conselho de Justiça Supremo Militar, embrião do atual Superior Tribunal Militar, primeiro órgão permanente de Justiça Castrense a operar no País, constituída por Dom Joã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rogerio Nejar: Tribunal do Júri é compatível com a Justiça Militar Leia mais »
