Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu arresto, sequestro, bloqueio e penhora de valores do estado do Rio de Janeiro, o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Francisco José de Asevedo reverteu suas decisões e suspendeu, nesta quarta-feira (25/10), o arresto das cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador suspende arresto em contas do Rio para pagar Uerj Leia mais »
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, promoveu mais de 400 atendimentos nesta terça-feira (24/10) no Complexo Penitenciário de Bangu. O mutirão prestou serviços como a conversão de união estável em casamento e a emissão de documentos, como certidão de nascimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mutirão do TJ-RJ faz mais de 400 atendimentos em Bangu Leia mais »
Conforme anunciado, o jornal O Estado de S. Paulo levou a cabo um debate sobre a operação mãos limpas”, da Itália, mais correlação com a “lava jato”, do Brasil, sendo convidados dois magistrados italianos, um ocupando importante cargo, outro já aposentado e, segundo consta, trabalhando na iniciat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leite Fernandes: Cabe ao STF não se deixar levar pela opinião pública Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral convocou o Ministério da Defesa e as Forças Armadas para monitorar redes sociais em busca de notícias falsas durante as eleições de 2018. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (25/10) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o ministro da Defesa, Raul Jung… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE convoca Exército para monitorar redes sociais durante eleições Leia mais »
A Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Sistema Firjan, promoverá o congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais, nos dias 16 e 17 de novembro, no Rio de Janeiro. O evento também conta com o apoio do Fó… Veja a matéria original no
OAB promove congresso sobre contencioso tributário no Rio Leia mais »
É válido o documento de substalecimento — pelo qual um advogado transfere poderes a outro para atuar num processo — enviado aos autos por meio eletrônico com assinatura digital do advogado a quem foi outorgado o mandato. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que afastou a i… Veja a matéria
Procuração com assinatura digital de outorgado é válida, diz TST Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 147953, para suspender, até o julgamento de mérito da questão, o cumprimento da execução penal submetida a Luiz Vilar de Siqueira, ex-prefeito de Fernandópolis (SP). Siqueira foi condenado à pena de 13 anos, 3 meses e 22 dias de
Liminar interrompe execução provisória da pena de ex-prefeito de Fernandópolis (SP) Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 147953, para suspender, até o julgamento de mérito da questão, o cumprimento da execução penal submetida a Luiz Vilar de Siqueira, ex-prefeito de Fernandópolis (SP). Siqueira foi condenado à pena de 13 anos, 3 meses e 22 dias de
Suspensa execução provisória da pena de ex-prefeito de Fernandópolis (SP) Leia mais »
A condição de sócio de uma empresa não torna uma pessoa cúmplice dos crimes dos quais outro administrador da companhia é acusado. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, excluiu do pólo passivo de uma ação penal um empresário acusado de participar de crimes am… Veja a matéria original no
Sócio de réu em empresa não pode ser acusado de ser cúmplice Leia mais »
A depender do anteprojeto que visa alterar a Lei de Recuperação Judicial (11.101/2005), esse processo pode mudar de forma profunda no Brasil. Caso seja aprovado, aumenta-se o número de pessoas e empresas que podem solicitar a recuperação e amplia-se os prazos para reerguer a companhia. O juiz … Veja a matéria original no Portal Consultor
Projeto quer ampliar possibilidades de recuperação judicial Leia mais »
