As apresentações que Neal Suggs, vice-presidente mundial da Microsoft Corporation e Alessandra Del Debbio, vice-presidente da Microsoft no Brasil, fizeram, há dias, no Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), sobre a transformação digital no direito, merecem o sumário abaixo[1]. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Universo jurídico também está passando pela transformação digital Leia mais »
Palavras do juiz: “Os limites semânticos dos textos legais em questão são claríssimos e não podem ser ultrapassados com base em juízo discricionário e voluntarista do juiz, em autêntico ativismo judicial, utilizado para atropelar a legislação vigente e corrigir o legislador” A coluna de hoje t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
E o juiz não seguiu o realismo retrô e o voluntarismo… e bingou! Leia mais »
Com criatividade e uma ajuda da tecnologia, a 1ª Vara Federal de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, conseguiu driblar a falta de energia elétrica e fez três audiências no último dia 19 de outubro. A interrupção no funcionamento da rede elétrica foi consequência do temporal que a… Veja a matéria
Mesmo sem energia elétrica, vara no RS mantém audiências Leia mais »
Em tempos em que o combate à corrupção é erigido por muitos como principal objetivo do nação, capaz de justificar o afastamento das garantias constitucionais do cidadão e ofuscar a necessária atenção para a escandalosa série de medidas legislativas propostas pelo governo erigido do impeachment em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ricardo Lodi: A corrupção não é o principal ralo do dinheiro público Leia mais »
Há a premissa de que no Brasil se tributa pouco a transmissão causa mortis em comparação aos países desenvolvidos. Alguns professores tributaristas repetem a informação aos seus alunos; publicações, tais como o documento intitulado Austeridade e Retrocesso,[i] e outras da mídia convencional, como… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Victor Ribeiro: Premissa de pouca tributação da herança é equivocada Leia mais »
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (25/10) a adesão da companhia ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). O parcelamento permite a inclusão de dívidas de participações governamentais junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocomb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Petrobras vai aderir a parcelamento de débitos não tributários Leia mais »
Revista Justiça Nesta quinta-feira, o programa vai abordar o bullying e as consequências penais dessa prática, a exemplo do recente caso ocorrido em Goiânia. A entrevista sobre o assunto será com o professor de Direito e Processo Penal Antônio Sérgio Cordeiro Piedade. O Revista também continua com as aulas do professor Dr. José Herval Sampaio Júnior sobre
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (26) Leia mais »
Proibir homossexuais de doar sangue restringe direitos fundamentais, em clara afronta à Constituição Federal. Esse é o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, que, nesta quarta-feira (25/10), votou pela procedência da ação direta de inconstitucionalidade em que são questionadas a Portaria … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Proibir gays de doar sangue limita direitos fundamentais, diz Barroso Leia mais »
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, na qual são questionadas normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que restringem a doação de sangue por homossexuais masculinos, deve prosseguir na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de amanhã. Nesta quarta-feira (25), após os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux
Suspenso julgamento que discute restrições a doação de sangue por homossexuais Leia mais »
O Conselho Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu, nesta quarta-feira (25/10), anular uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por enxergar indícios de corrupção de um dos conselheiros que votou no julgamento. Para o colegiado, as provas apresentadas pelo Ministério … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carf anula julgamento por causa de acusações contra conselheiro Leia mais »
