A crise do sistema político e o consequente fortalecimento do Supremo Tribunal Federal levaram ao aumento da demanda da corte e, com isso, o STF passou a errar mais. Essa é a análise do ministro Gilmar Mendes, que aponta como exemplo do problema o fato de o tribunal ter proibido a prática da vaqu… Veja […]
"STF proíbe vaquejada e libera aborto", critica Gilmar Mendes Leia mais »
A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso para afastar a nulidade declarada de ofício pelo Tribunal de Just… Veja a matéria original no Portal
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade de usucapião Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) suspenderá os prazos processuais entre os dias 30 deste mês e 15 de novembro. Apesar da suspensão, as audiências marcadas para esse período serão mantidas. A medida não abrange atos processuais urgentes. O motivo da medida, segundo a corte, é o… Veja a matéria original no
Por reforma trabalhista, TRT-1 suspenderá prazos de 30/10 a 15/11 Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 7281, na qual o advogado Carlos Eugênio Lopes, ex-diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), interpelava judicialmente o senador Romário de Souza (PODE-RJ) para que esclarecesse menções supostamente ofensivas à sua honra contidas no relatório alternativo da
Inviável trâmite de interpelação judicial de ex-diretor da CBF contra Romário Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa falando sobre divórcio. Quem explica o processo legal do divórcio é Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo. O programa apresenta, ainda, o seminário “Intervenção e Interações do Ministério Público na Luta contra a Criminalidade Ambiental”. Para falar sobre o objetivo e a importância desse evento,
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (30) Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para sustar os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou ao secretário de Fazenda de Mato Grosso conceder acesso às informações fiscais referentes às exportações ocorridas no período de 2013 a 2016. A decisão se deu na Suspensão de Segurança (SS) 5203, ajuizada
Suspensa ordem de envio de informações fiscais pela Secretaria de Fazenda do MT Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de São Paulo para reter contribuições previdenciárias devidas pelo estado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de repassá-las à São Paulo Previdência (SPprev). A decisão, proferida nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2086 e 2712, tem por fundamento artigo 201,
Liminar autoriza SP a reter repasses ao INSS para destinar à previdência estadual Leia mais »
A consumação do prazo decadencial, que extingue a punibilidade, inviabiliza o pedido de explicações em juízo por suposto delito contra a honra por não mais se justificar a instauração do processo penal condenatório. O entendimento foi adotado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Término do prazo decadencial inviabiliza explicações em juízo Leia mais »
É indevida a cobrança de multa por descumprimento de contrato que foi tolerado durante anos. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar um recurso movido pela Petrobras. A companhia buscava indenização por conta de um contrato de promessa de compra e venda de quantid… Veja a matéria original no
Não cabe multa por descumprimento de contrato tolerado por anos Leia mais »
Existem membros do Estado que são ludistas: para acabar com os crimes de colarinho branco, querem acabar com as empresas. A comparação com os monges que quebravam máquinas para lutar contra o avanço tecnológico foi feita pelo advogado Sebastião Tojal, responsável pelo acordo de leniência da UTC, … Veja a matéria original no Portal Consultor
"Atacar leniência pode acabar com 'lava jato'", diz advogado da UTC Leia mais »
