outubro 2017

A garantia dos direitos sociais em tempos de crise envolve escolhas distributivas. Por isso, não pode o Rio de Janeiro deixar de pagar funcionários e aposentados, enquanto muitos juízes daquele estado multiplicam seus salários através de subsídios. Se o país está em crise, é preciso coragem para … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A delegada da Polícia Federal Érika Marena, que ficou conhecida por causa da operação “lava jato”, tem agora como alvo um jornalista. Ironicamente, ela acusa o repórter Marcelo Auler de calúnia e difamação por ter dito, em uma reportagem, que ela manteria uma boa relação com jornalistas — vazando… Veja a matéria original no Portal

Imagine-se conduzindo um veículo que se envolve em acidente de trânsito com vítimas na Polônia. Você não fala polonês, seu inglês é sofrível e, também, o agente público responsável pela apuração das condutas não fala português. A comunicação estará fortemente prejudicada, impedindo o estabelecime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma década é um marco temporal singular, que frequentemente adotamos como referência para fazer balanços em diversas situações — talvez porque uma década possa significar muito em termos de vida pessoal, bem como em termos de vida institucional e social. Não por menos, é comum ouvirmos expressõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

São inúmeros os planos e os planejamentos estatais que podem gerar prejuízos ao Tesouro e levar o Estado a pagar indenizações, o que vulnerabiliza cada vez mais a capacidade de investimento estatal. É dever do Estado brasileiro promover o planejamento no sentido de concretizar o direito fundament… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de Goiás deve julgar se só o Órgão Especial, ou o Tribunal Pleno, podem declarar inconstitucional norma prevista em edital de concurso. A decisão é da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça e atende a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás…. Veja a matéria original no

Se regras internas de redes sociais não ofendem leis e garantem a liberdade de expressão, devem ser respeitadas pelos usuários. Por isso, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o Facebook a excluir o perfil de um usuário que acrescentou “comendador” ao seu no… Veja a matéria original

No final de setembro, a presença de crianças em uma performance protagonizada por um homem nu deu início a uma grande polêmica nas redes sociais. Fotos e vídeos registrados no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) mostraram uma garotinha tocando as mãos e os pés de um artista, que estava nu e …

A assistência judiciária gratuita é concedida à parte litigante em caráter personalíssimo. Assim, o advogado não pode usufruir deste benefício para defender seus próprios interesses no curso da ação, a menos que também prove não ter condições de arcar com os custos do processo. Com este fundament… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico