“Auto da Compadecida”, do saudoso Ariano Suassuna, narra as desventuras de Chicó e seu amigo João Grilo, na cidade de Taperoá, Paraíba. Entre uma confusão e outra, Chicó contava seus fantasiosos “causos”, que iam desde a caçada de pacas que deixavam pegadas na água até cavalgada em cavalo bento… Veja a matéria original no Portal […]
Opinião: Não se pode descontar vales em dispensa sem justa causa Leia mais »
A presunção de legitimidade da perícia médica feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser eliminada diante de provas em contrário, ainda que baseadas em atestados e laudos médicos particulares. Por isso, não há impedimento para que a Justiça conceda a antecipação de tutela, implantand… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Atestado particular vale para restabelecimento de benefício do INSS Leia mais »
O projeto de lei do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de São Paulo foi enviado para a Assembleia Legislativa em 13 de setembro (PLC 25/2017). O programa apresenta uma série de inovações e foi reconhecido por vários articulistas por seus méritos[i], mas como não poderia deix… Veja a matéria original no Portal
Opinião: De "fisco-policial", São Paulo vai para "fisco-cidadão" Leia mais »
O desafio de aplicação de princípios ambientais em decisões judiciais possui uma série de fronteiras ainda pouco exploradas na doutrina e na jurisprudência. O tema e problema decorrente remete à possibilidade de uma decisão judicial contribuir, de forma indireta, para a vulnerabilidade do princíp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcelo Kokke: Princípio ambiental da dissuasão nas decisões judiciais Leia mais »
O artigo 201, parágrafo 9º, da Constituição Federal assegura a contagem recíproca do tempo de contribuição previdenciária na administração pública e privada, havendo compensação entre os regimes. Com base nessa regra, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao es… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
SP pode reter repasses ao INSS para destinar à previdência estadual Leia mais »
Por irregularidades na construção da usina Angra 3, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou os ex-diretores da Eletronuclear Luiz Messias, José Eduardo Costa Mattos e Luiz Soares por corrupção passiva. Para o juiz federal, ficou comprovado que eles receberam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bretas condena ex-diretores da Eletronuclear por corrupção Leia mais »
A falta de citação de litisconsorte necessário viola a natureza unitária da relação jurídica entre as partes e, por consequência, afeta o princípio da continuidade dos registros públicos, além de impedir que terceiro se manifeste. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém nulidade de sentenças sem citação de litisconsorte Leia mais »
Sancionada nesta quinta-feira (26/10), a Lei 13.497/2017, que torna hediondo o crime de posse ou porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, reservadas a agentes de segurança pública e às Forças Armadas, não terá grande impacto na criminalidade, segundo especialistas. Quem for pego com ar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para especialistas, nova lei sobre porte de fuzil não reduzirá crimes Leia mais »
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (26/10) a Lei 13.497/2017, que torna hediondo o crime de posse ou porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, reservadas a agentes de segurança pública e às Forças Armadas. Porém, para especialistas, a medida não terá grande… Veja a matéria original no Portal Consultor
Temer sanciona lei que torna porte de fuzil crime hediondo Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral não terá expediente na próxima quarta (1º/11), Dia de Todos os Santos, e quinta-feira (2/11), Dia de Finados. Apesar de não ser nacional, o feriado do Dia de Todos os Santos está previsto na Justiça Federal e nos tribunais superiores, conforme o inciso IV do artigo 6… Veja a matéria original
TSE não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro Leia mais »
