A entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que dispõe sobre a “reforma trabalhista”, em novembro próximo, promoverá profundas alterações no mundo do trabalho. As novidades do novo texto são muitas e de várias ordens, tanto no Direito Material, quanto no Processual do Trabalho. Também impactará na atu… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Opinião: Em busca de um marco civilizatório da Lei 13.467/2017 Leia mais »
Foi o tempo em que a anuidade dos grandes eventos parecia período razoável para a apresentação das novidades da tecnologia. Atualmente, intervalos pequenos são suficientes para que grandes avanços sejam anunciados nesta seara. E, costumam ser pari passu seus reflexos nos fatos sociais do cotidian… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
Opice Blum: Estamos preparados para lidar com novas tecnologias? Leia mais »
Os R$ 0,20 adicionados em caráter extraordinário às passagens de ônibus na cidade do Rio de Janeiro devem ser excluídos imediatamente. A decisão é da desembargadora Mônica Sardas, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado. Adicional de R$ 0,20 deve ser retirado do valor das passag… Continue lendo no portal Consultor Jurídico
TJ-RJ determina exclusão de adicional nas passagens de ônibus Leia mais »
Revista Justiça O tema do dia será fraude em concursos públicos. O programa aborda os concursos que estão sob investigação e a “Operação Gabarito”, da Polícia Civil do Estado da Paraíba. No quadro Direito do Trânsito, o especialista Rosan Coimbra traz tema atual da área para dividir com os ouvintes. O Revista Justiça conta ainda
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (1º) Leia mais »
O quarto programa da série especial sobre a Assembleia Nacional Constituinte aborda a criação de partidos políticos e as regras de votação. Tais normas foram discutidas por comissões da Constituinte, como a Comissão de Organização Eleitoral, Partidária, Garantia das Instituições e outras. O “Repórter Justiça” também apresenta o trabalho das subcomissões e a atuação marcante
Criação de partidos políticos e regras de votação são tema do Repórter Justiça especial Leia mais »
Foi suspenso nesta quinta-feira (31) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o procurador-geral da República pede que o Tribunal assente que o ensino religioso nas escolas públicas somente poderá possuir natureza não confessional. Até o momento, os ministros Roberto Barroso (relator), Rosa Weber
Plenário suspende julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender a eficácia dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional (EC) 86/2015 (Emenda do Orçamento Impositivo), que tratam da área de saúde. A urgência da medida, segundo o ministro, se justifica porque, dado o novo
Ministro suspende regras sobre orçamento impositivo na área da saúde Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146956, impetrado em favor da ex-secretária de Educação de Londrina (PR) Karin Sabec Viana, que responde à ação penal sob a acusação de peculato e dispensa ilegal de licitação para aquisição de livros didáticos do 1º ao 5º ano do
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para afastar de dispositivo da Lei 7.529/2017, do Estado do Rio de Janeiro, interpretação que permita que a operação de crédito autorizada pela norma possa ser realizada junto a instituições financeiras estatais para o pagamento de despesas com pessoal. A decisão do relator,
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 42, na qual a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediam que fosse reconhecida a omissão
Rejeitado trâmite de ação que apontava omissão sobre revisão geral anual de subsídios Leia mais »
