O Mercojur, boletim de jurisprudência das Cortes Supremas e Constitucionais do Mercosul e Associados, editado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a ser disponibilizado no Portal Internacional do STF em três idiomas: português, inglês e espanhol. Lançado em 2011, apenas em português, a ampli… Continue lendo no portal Consultor Juridico
STF divulga teses de tribunais do Mercosul em inglês e espanhol Leia mais »
O valor recebido a título de adicional de periculosidade não está incluída na regra da irredutibilidade salarial dos servidores. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas ao considerar legal a redução do adicional de periculosidade pago aos agentes penitenciários. O estado fixou o… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Adicional de periculosidade a agente penitenciário pode ser reduzido Leia mais »
A força-tarefa de defensores públicos estaduais e federais do programa Defensoria Sem Fronteiras analisou processos de 5,2 mil presos em Manaus entre 5 e 17 de fevereiro. Ao todo, foram atendido 3,4 mil presos de nove unidades prisionais da capital do Amazonas. Somente os integrantes da Defensori… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Mutirão carcerário analisa processos de 5,2 mil detentos de Manaus Leia mais »
Reprodução YouTube Entrevista concedida pela cientista brasileira Duilia de Mello à jornalista Leila Sterenberg, para o Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças-feiras (17h30), quarta… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Milênio: Duilia de Mello, astrofísica brasileira Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de Alagoas apure se houve má-fé por parte de magistrados que receberam indevidamente valores pagos pela corte alagoana. O processo teve origem em 2009, quando inspeção do CNJ descobriu que alguns magistrados do estado… Continue lendo no portal Consultor Juridico
TJ deve apurar má-fé em pagamento a juízes lotados no mesmo cargo Leia mais »
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, contra normas do Ceará que tratam da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre aeronaves e embarcações e o critério… Continue lendo no portal Consultor Juridico
ADI questiona lei cearense sobre IPVA de barcos e aeronaves Leia mais »
O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais limites financeiros no valor de R$ 502 milhões relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2017, para um total de 57,7 mil processos, com 62,3 mil pessoas beneficiadas. Desse total geral, R$ 406 … Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRFs recebem R$ 502 milhões para RPVs autuadas em janeiro Leia mais »
Por um erro do médico durante um parto, em 2013, o estado do Acre foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização a um casal. Segundo a ação, o responsável pelo parto segurou a recém-nascida de mau jeito, comprometendo os movimentos do braço. Em decorrência dessa lesão, a criança teve de se submet… Continue lendo no
Acre deve indenizar família por lesão em bebê durante o parto Leia mais »
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre constrição de bens refletiu no Superior Tribunal de Justiça, possibilitando a resolução de 70 recursos extraordinários contra decisões da corte em conflitos de competência. De acordo com o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, com a decis… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Decisão do STF reflete no STJ, que nega 70 recursos extraordinários Leia mais »
O estado de Alagoas deve pagar indenização de R$ 95 mil a um homem que foi baleado por policial após furar uma blitz. De acordo com a decisão da juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, da 16ª Vara Cível de Maceió, “a partir da atitude irresponsável da ação policial”, atribui-se ao estado objet… Continue lendo no
Alagoas deve indenizar homem baleado por policial após furar blitz Leia mais »
