Autoridades dos três Poderes da República participaram neste sábado (21), em Porto Alegre (RS), do funeral do ministro Teori Zavascki, falecido na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ), que vitimou outras quatro pessoas. O velório foi realizado no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do qual o ministro […]
Ministro Teori Zavascki é sepultado em Porto Alegre (RS) Leia mais »
Agente socioeducativo da instituição de reabilitação de jovens tem direito a adicional de periculosidade, pois fica exposto a violência física ao tentar conter tumultos, motins, rebeliões ou nas tentativas de fugas dos internos da instituição. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superio… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Agente da Fundação Casa tem direito a adicional de periculosidade Leia mais »
O presidente Michel Temer disse neste sábado (21/1) que só indicará o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal após a corte definir internamente quem será o novo relator da operação “lava jato”. A declaração foi dada no velório de Teori, que ocorre na sede do Tribunal Regional Fed… Continue lendo no portal Consultor
Temer só nomeará substituto de Teori após STF distribuir “lava jato” Leia mais »
Lotérica não pode vender bolão em desacordo com as regras da Caixa Econômica Federal. Com esse entendimento, o desembargador federal André Nabarrete, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou liminar a uma casa lotérica que pretendia retomar suas atividades após ter tido seu co… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Lotérica não pode vender bolão em desacordo com as regras da Caixa Leia mais »
O objetivo deste artigo é traçar uma análise panorâmica da trajetória do Direito Ambiental brasileiro no ano de 2016, destacando os julgados e acontecimentos mais importantes. É evidente que alguns fatos relevantes poderão não ser incluídos tanto por conta do juízo de preferência do autor quanto … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Um panorama do Direito Ambiental na jurisprudência em 2016 (parte 1) Leia mais »
