Por entender que há indícios de que o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras (BA) Ramon dos Santos participou de crimes em sua gestão, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, manteve a proibição dele de ter acesso às dependências da prefeitura e demais órgãos públicos mu… Continue lendo no portal Consultor […]
Laurita Vaz mantém proibição de ex-prefeito entrar em prefeitura Leia mais »
Pelo menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos na madrugada desta sexta-feira (6/1), segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Conforme o governo do estado, os assassinatos são uma retaliação da facção Pri… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Em novo massacre, pelo menos 33 presos são mortos em Roraima Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 430, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) contra a Lei 10.989/2016, de Belo Horizonte (MG), que prevê a reserva de vagão exclusivo para mulheres no sistema de transporte ferroviário
Rejeitada ADPF que questionava lei de BH sobre reserva de vagão para mulheres no metrô Leia mais »
