Dono de obra de prédio residencial, não sendo construtora ou incorporadora, não responde por dívida trabalhista da empreiteira que executa a obra. Com base nesse entendimento, fixado pela Orientação Jurisprudencial 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do T… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Dono de obra não responde por dívida trabalhista de empreiteira Leia mais »
Foi sancionada na última quinta-feira (29/12), a Lei 13.410/2016, que teve sua origem no Projeto de Lei (PL) 4.069, de autoria do senador Humberto Costa, a fim de alterar a Lei 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A ideia é fomentar… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Melanie Peixoto: Lei 13.410/2016 altera controle de medicamentos Leia mais »
Em tempos atuais, precisamos mais do que um direito positivado na Constituição como garantia fundamental. Há uma necessidade de afirmação do que a Escola de Frankfurt chamava de “ênfase na dialética e contradição como propriedades inerentes da realidade”. É que a realidade, hoje, constitui uma … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Rodrigo Barbosa: Como a greve se tornou expectativa de direito Leia mais »
