O novo Código de Processo Civil trouxe inovação quanto à produção antecipada da prova. Agora este procedimento não se limita aos casos em que há urgência, podendo ser utilizados também para viabilizar a composição amigável da lide e para evitar ou justificar a propositura de uma ação. Diferent… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Naiara Insauriaga: Vantagens da antecipação da prova sem urgência Leia mais »
Os juízes e o Ministério Público tomaram conta do Brasil e por meio da defesa dos interesses públicos, reforçam suas conquistas corporativas. A tese da exacerbação de poderes do Judiciário não é novidade para o cientista político Luiz Werneck Vianna, da PUC do Rio de Janeiro. Dessa vez, em entrev… Continue lendo no portal Consultor
Pesquisador vê corporativismo enraizado na atuação do Judiciário Leia mais »
9h30 Reunião com Ministro da Justiça, Alexandre de Morais 10h Reunião com Presidentes de Agências Reguladoras Local: Gabinete da Presidência Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (21) Leia mais »
9h30 Reunião com Ministro da Justiça, Alexandre de Morais 10h Reunião com Presidentes de Agências Reguladoras Local: Gabinete da Presidência Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (20) Leia mais »
O ministro Teori Zavascki divulgou um balanço da movimentação dos processos relacionados à operação Lava-Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o levantamento efetuado pelo gabinete, o ministro proferiu decisão em todas as 102 ações cautelares ajuizadas, que tratam de pedidos do Ministério Público para prisão preventiva, busca e apreensão e também quebra de sigilo bancário, fiscal
Ministro Teori Zavascki divulga balanço da movimentação de processos ligados à Lava-Jato Leia mais »
Com o argumento de que os réus tiveram limitação indevida ao exercício do direito de defesa, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, concedeu Habeas Corpus (HC 91284) para desconstituir o acórdão condenatório contra quatro réus condenados, em São Paulo, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, previsto no artigo 17
Decano desconstitui condenação de réus que tiveram direito de defesa limitado Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), de Lagoa da Prata (MG), para que possa cumprir o restante da pena em local mais favorável ao
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta terça-feira (20) até o dia 31 de janeiro. No recesso forense – 20 de dezembro a 6 de janeiro – não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico e os casos urgentes serão
Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro Leia mais »
Foi aprovado pelo Senado no dia 14 de dezembro de 2016 projeto de lei que introduz significativas alterações na Lei Complementar 116/03, razão pela qual tem sido nominado como “reforma do ISS”. Além da fixação da alíquota mínima e de outras tantas inovações, como por exemplo, a definição do lo… Continue lendo no portal Consultor
Betina Grupenmacher: ISS sobre streaming é inconstitucional Leia mais »
Em 2007, ao julgar o mandado de injunção sobre a greve no serviço público e oferecer uma sentença de caráter aditivo, o STF ultrapassou uma linha divisória que o transformou em um tribunal político, mais preocupado em resolver as grandes questões do pais. O fato é rememorado por Moreira Alves, em… Continue lendo no portal
Retrospectiva 2016: Decisões do STF repetiram instabilidade do campo político Leia mais »
