dezembro 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu livramento condicional a José Roberto Salgado, condenado em regime inicialmente fechado a 14 anos e cinco meses de reclusão, mais 386 dias-multa na Ação Penal (AP) 470 pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O relator […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em audiência, na manhã desta quarta-feira (21), representantes de agências reguladoras. O encontro teve como principal objetivo buscar alternativas conjuntas para reduzir o número de processos que tramitam no Poder Judiciário ligados aos serviços públicos. De acordo com o presidente da Agência Nacional de Transportes

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou liminar concedida na Ação Cautelar (AC) 4123 que garantia o repasse de R$ 192 milhões relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao Estado do Rio Grande do Norte. A revogação se deu em agravo da

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar do procurador-geral da República que buscava garantir a posse de membro do Ministério Público Federal em vaga do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico do STF do dia 14 de dezembro, se deu no Mandado de Segurança (MS) 34523, no

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (21), para debater o compartilhamento de informações sobre três temas que farão parte de projetos parceiros entre os poderes Executivo e Judiciário em 2017 – adoção, população carcerária