dezembro 2016

As mudanças promovidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nas regras para transporte de passageiros foram “um verdadeiro presente de Natal” para as empresas aéreas. É o que afirma o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em ação que deve ser apresentada na tarde desta quinta… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) empossou sua nova direção. O presidente será o desembargador Thenisson Santana Dória e seu vice, João Aurino Mendes Brito. Eles foram eleitos por aclamação e comandarão a corte até 2018. Depois de 27 anos na advocacia, Dória tomou posse c… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Novo Código de Processo Civil (NCPC) trouxe uma série de alterações processuais, e as linhas seguintes têm a intenção de apresentar propostas quanto a extensão de aplicação dos termos do parágrafo 1º[1] do artigo 269 do NCPC. Uma de suas maiores tentativas é dar (mais) celeridade ao processo… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Pessoa que se sente ofendida por comentário na internet pode pedir a quebra de sigilo na internet para instruir processo judicial contra o autor identificado. Por isso, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que extinguiu, sem análise de mérito, uma ação … Continue lendo no portal Consultor

Até o momento, o ministro Teori Zavascki, responsável pelas ações da operação “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, já julgou 102 ações cautelares ajuizadas pelo Ministério Público Federal sobre os desvios ocorridos em contratos da Petrobras. Entre os pedidos estão prisões preventivas, buscas … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em outubro de 2016 foi publicada a Lei Complementar 155, que alterou a Lei Complementar 123/2006 — que instituiu regulamenta o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, amplamente conhecido como Simples Nacional. … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Direito Previdenciário foi a bola da vez em 2016 e mais uma vez exerceu papel importante no dia-a-dia dos brasileiros e da advocacia. Nunca é demais lembrar que a área previdenciária é uma das que mais cresce em nosso país e muito disso se deve aos constantes equívocos cometidos pelo INSS na co… Continue

Olhar para o passado já é por si só tormentoso; viver novamente angústias e sofrimentos, lembrar bons momentos… é como assistir a um filme já conhecido: mesma paisagem, mesmo enredo, mesmos atores. Mas retornar ao filme possibilita também assisti-lo sob outro enfoque — apertar o pause. Em se tr… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Abstract: E quando o primeiro professor ensinou o ECA cantando funk, o caos já se instalara. De há muito. E quando o professor abriu a palestra dizendo “sentença vem de sentire’ e foi aplaudido de pé, o império do Direito já ruíra. De há muito. A substituição do direito pela moral (ou por opin… Continue