dezembro 2016

A Corregedoria Nacional de Justiça pode abrir um procedimento para investigar o financiamento da campanha da ministra Eliana Calmon ao Senado por construtoras. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pretende avaliar se houve violação à Lei Orgânica da Magistratura (… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Empresas em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina que prestaram serviços à chapa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014 são alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal. As diligências que estão ocorrendo nesta terça-feira (27/12) fora… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Até hoje, os americanos frustrados com o resultado da eleição presidencial em 8 de novembro buscam explicações para o que consideram a surpreendente vitória do politicamente inexperiente Donald Trump sobre Hillary Clinton. O advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do Trial Theat… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Dois mil e dezesseis foi um ano veloz, capaz de causar vertigens, e espera-se que efetivamente acabe em uns poucos dias, não se tornando uma espécie de 1968 – o ano que não terminou, título de um excelente livro de Zuenir Ventura. Desde 2015 comentava-se sobre a dificuldade de os professores d… Continue lendo no

À altura das suas tradições bicentenárias, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na vanguarda do Direito desde 1843, travou intensas lutas no decorrer de 2016 em defesa do Estado Democrático de Direito, flagrantemente ameaçado por decisões judiciais que, sob o pretexto de promover o combat… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Pretendemos apresentar uma retrospectiva dos principais julgamentos proferidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por meio de sua Câmara Superior (CSRF), responsável pela uniformização da jurisprudência naquele tribunal, sem qualquer pretensão de esgotamento. O texto é meram… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em dezembro de 2016, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), banco de dados administrado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, alcançou o número recorde de sete mil novos registros no período de um ano. Trata-se de marca histórica, já… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou uma ferramenta para cadastrar interessados em auxiliar a Justiça. O serviço é destinado a quem atua como perito, tradutor, intérprete, administradores judiciais em falências e recuperações judiciais, liquidantes e inventariantes dativos, por exemplo. Enqu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O atraso de cinco meses na entrega de um imóvel por parte da construtora não gera por si só dano moral. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado entendeu que a demora para a entrega da obra não foi considerável a ponto de gerar dano dessa natureza ao consumidor. Pel…